A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 04/01/2021

No filme Velozes e Furiosos 7, Toretto e sua gangue se encarregam de proteger um programa denominado “Olho de Deus”, que é ligado a várias câmeras de segurança, telefone e computador do mundo, sendo capaz de localizar qualquer indivíduo. Tal ficção exibe como os dados virtuais não são protegidos, uma vez que a hacker do filme consegue acessar muitos aparelho eletrônico. Fora dos cinemas, no contexto atual brasileiro, a realidade mimetiza o produto de mídia, pois há falta de proteção de dados cibernéticos no país. Esse problema, cuja causa se relaciona com a existência de poucas leis de segurança na internet, gera consequências negativas como a invasão da privacidade dos cidadãos.

Deve-se destacar, inicialmente, que no Brasil a legislação sobre proteção de informações na internet é recente e ainda pouca efetiva. Isso porque, durante a elaboração das leis, especialistas no assunto pouco são consultados, o que dá maior liberdade para as empresas comercializarem informações. Exemplo disso, é discutido no documentário “o dilema das redes”, no qual ex-funcionários de grandes multinacionais da tecnologia falam sobre as estratégias legais usadas para surrupiar informações dos usuários, e como eles criaram ambientes virtuais personalizados dedicados ao consumismo. Assim, é inadmissível a ineficácia do governo em não garantir a segurança dos dados de toda população verde e amarela.

Por conseguinte, nota-se uma forte invasão da privacidade dos usuários na internet. Por exemplo, o caso do americano Edward Snowden que denunciou a agência de segurança norte americana por vi-giar a apple, microsoft e google, mediante ações anti constitucionais que tiram o direito de privacidade dos cidadãos não só dos Estados Unidos, mas de todo o mundo que usufruem produtos dessas marcas. Dessa forma, verifica-se a falta de proteção das informações no meio virtual instiga o monitoramento dos Estados sob os indivíduos, retirando garantias básicas como liberdade e respeito a vida particular.

Logo, é essencial proteger as informações cibernéticas dos cidadãos. Para isso, cabe ao Legislativo criar leis dedicadas a essa questão, que de fato garantam a segurança dos dados e proibam empresas de comercializar informações dos usuários, por meio da consulta periódica à especialistas - os quais devem atualizar sobre supostas mudanças na forma de agir dos criminosos -, com o propósito de que as pessoas não se tornem mercadorias. Ademais, cabe às mídias de TV e revistas informarem à população sobre essas invasões, através de propragandas as quais devem ter maneiras de como os indivíduos podem se proteger desse mal. Com essas medidas, nenhum aventureiro precisará cuidar de possíveis “olhos de deus” como Toretto.