A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Segundo o filósofo Jhon Locke, “Onde não há lei, não há liberdade.”, Se referindo a um dos conceitos da liberdade, que está relacionado a propriedade privada, defendida pela lei. Sob tal ótica, é fato que a falta de segurança em relação a dados pessoais na internet interferindo na privacidade e liberdade do ser é perceptível na sociedade atual. Isso ocorre devido a falta de políticas públicas acerca do assunto, fator que gera compartilhamento de informações privadas de pertencer a grandes corporações sem qualquer consequência.

Primeiramente, é importante ressaltar que, em detrimento da falta de políticas públicas sobre privacidade de dados na internet, torna-se possível a venda de informações de usuários entre as empresas da web. Sob tal espectro, pode-se levar em consideração um episódio do desenho animado “Os Simpsons”, em que um personagem “Lisa” tem dados de cartão de crédito roubados por um aplicativo de pôquer online. De maneiraogaoga, está o roubo de informações, teoricamente confidênciais, que são inseridas em sites diariamente.

Por conseguinte, percebe-se-se-se-se-se-se de dados pessoais à deriva na imensidão da internet, sem qualquer controle do próprio usuário sobre suas informações. Tal análise é evidenciada em um dos episódios da série “Black Mirror”, em que uma empresa passa informações pessoais de seus usuários para o governo que estava procurando. Portanto, nota-se uma impotância de combate ao fluxo totalmente livre de informações das pessoas.

Dessa forma, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Com o intuito de cuidar da segurança do indivíduo, exortar que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança promova social, por meio da autoridade do poder executivo, uma convenção com o legislativo para criação de políticas acerca da privacidade pessoal prevista na constituição brasileira de 1988 . Feito isso, o ideal de liberdade proclamado por Locke é alcançado.