A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 15/01/2021

Sob a ótica do filósofo existencialista Jean-Paul Sartre, “a violência é sempre uma derrota, seja qual for a maneira como ela se manifesta”. Com efeito, percebe-se que a falta de proteção de dados cibernéticos remete à premissa de Sartre, uma vez que representa uma violência contra a saúde da população brasileira.

Nesse contexto, faz-se urgente avaliar que o cadastro de informações pessoais é constantemente realizado pelos internautas, posto que é um pré-requisito para acessar a maioria das plataformas, como o Instagram, o Facebook e o Twitter. Dessa maneira, tais dados podem ser comercializados ou compartilhados com empresas e corporações, que entram em contato com os internautas, através da obtenção do número de telefone e do endereço de e-mail, para oferecer produtos e serviços. Ademais, sabe-se que ­o histórico de busca é outra ferramente utilizada pelas grandes corporações, que anunciam produtos com base nas pesquisas recentes dos usuários. Desse modo, percebe-se que a ausência da proteção de dados na Internet auxiluam os interesses capitalistas das empresas de consumo.

Por conseguinte, deve-se avaliar que uma das ferramentas utlizadas pelos criminoso virtuais para a obtenção de dados dos internautas é a criação de sites e links que, quando acessados pela população, possibilitam que o criminoso obtenha seus dados bancários, endereços, números de telefone e arquivos pessoais. Decerto, os criminosos virtuais tendem a aplicar golpes em idosos e em crianças, visto que a maioria não consegue discernir o que é fraude e o que é legítimo devido à ingenuidade e à falta de experiência na Internet. A título de exemplo, a obra cinematofráfica “Oceans 8” retrata uma situação em que Bola 9, uma hacker, passa a controlar o sistema de segurança do computador de um homem idoso após o mesmo acessar um link falso criado pela criminosa.

É mister, portanto, buscar soluções para esse impasse. Para tanto, urge que ativistas políticos realizarem mutirões em vias públicas e em redes sociais, por meio da mobilização popular pacífica, objetivando confrontar o descaso das autoridades acerca da ausência de uma legislação que proíba o acesso de empresas aos dados pessoas dos internautas. Ademais, compete ao Ministério da Educação, por meio de verbas governamentais, criar cursos de educação digital, economicamente acessíveis, para idosos e crianças, com o fito de instrui-los e possibilitar que os mesmos naveguem no meio digital com autonomia e segurança. Assim sendo, a derrota que a violação de dados representa para o país, de acordo com a perspectiva de Sartre, será erradicada do Brasil.