A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Após a Guerra Fria, a popularização da internet possibilitou o maior acesso a comunicação e a informação de seus usuários. Entretanto, a ascensão da internet proporcionou também a intensificação do compartilhamento de dados pessoais. Embora esse seja um problema recente no país, está em constante debate visto que a atuação de uma lei que aborde o tema ainda é muito atual, o que resulta em inúmeras consequências nos indivíduos.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ainda é muito recente no país e não combate todos os problemas relacionados ao compartilhamento de dados. Segundo um relatório da Norton Cyber Security, em 2017 o Brasil passou a ser o segundo país com maior número de casos de crimes cibernéticos. O crescimento do número desses crimes comprova o problema causado pelo atraso de uma lei que abordasse apenas os problemas relacionados às novas tecnologias que chegam ao país. Além disso, são poucas as pessoas possuem consciência que seus dados são expostos diariamente e as problemas disso.

Logo, é necessário notar as consequências relacionadas ao vazamento de dados pessoais. O documentário Privacidade Hackeada aborda os escândalos protagonizados pela rede social Facebook, em que uma empresa privada coletou milhões de dados para influenciar as eleições americanas de 2016. Assim os dados dos usuários, como nome, endereço e conta bancária, podem ser vendidos sem o consentimento dos mesmos diariamente, visando o lucro. Por exemplo, os telemarketing´s conseguem números de telefone e ligam tentando convencer os indivíduos a adquirir algum produto. Dessa forma, os usuários perdem sua privacidade com o uso da tecnologia.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), deve agilizar e intensificar a fiscalização do uso da Lei Geral dos Dados Pessoais, que tem a função de zelar pela manipulação dos dados pessoais. Assim, o combate aos crimes cibernéticos poderá ser mais rápidos e eficientes. Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve alertar os navegantes das redes sociais, através de propagandas, sobre os perigos da exposição de dados, e como ou onde eles devem ser usados. Espera-se, com essas medidas, que a proteção dos dados cibernéticos seja uma realidade no Brasil.