A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

A Revolução Técnico- Científica, ocorrida no século XIX, é caracterizada pelo avanço do uso das tecnologias da informação e comunicação virtual pela sociedade. Acerca disso, a utilização de aparatos digitais tornou-se uma necessidade essencial para a vida na modernidade, esse fato facilitou a exposição de dados pessoais e, consequentemente, maior vulnerabilidade para sofrer de crimes cibernéticos. Desse modo, o atraso na implementação de uma legislação especifica para a proteção de dados e a carência de educação social sobre os perigos presente na esfera digital contribui no agravo dessa problemática.

Em primeiro lugar, o avanço do “povoamento virtual” ocorreu no século XIX, porém o Brasil só implementou leis para a segurança de informações pessoais dos usuários do ambiente virtual em 2020. Nesse contexto, esse longo atraso para aplicação de arquebouço jurídico, como as empresas ter a responsabilidade de assegurar a proteção e a privacidade de dados de seus clientes, favoreceu para falta de proteção e vazamento de informações. Com relação a isso, pode-se cintar o caso da empresa Avon que teve milhões de dados pessoais de seus clientes vazados na internet, devido à falta de segurança. Logo, devido ao atraso da implementação legislativa, o país sofrerá um grande e lento caminho para a efetivação da segurança cibernética de seus cidadãos.

Ademais, segundo Paulo Freire, sociólogo brasileiro, a educação ajuda o sujeito a entender a realidade na qual está inserido e, se necessário, buscar mudá-la. No entanto, a falta de ensino da sociedade sobre os perigos presente na internet, como fraude de identidade, quando informações pessoais são roubadas, dificulta que o indivíduo identifique o crime e busque ajuda de maneira correta. Assim, o conhecimento sobre riscos e os cuidados existentes na rede digital é de extrema importância para que o sujeito entenda como se proteger de ataques e crimes cibernéticos.

Inferem-se, portanto, a falta de segurança de dados pessoais no ambiente virtual. Por isso, o Ministério da Educação, por meio da contratação de advogados especialistas em crimes virtuais, deve organizar palestras no ambiente escolar para a comunidade e alunos, com o objetivo de debater sobre os perigos presente na internet, como o roubo de informações particulares, e os direitos presente na legislação de proteção de dados pessoais na internet, a fim de informar os cidadãos sobre seus direitos e como se prevenir de crimes virtuais. Dessa forma, os sujeitos poderão usufruir do avanço da Terceira Revolução com maior segurança.