A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 12/11/2021
Existem apenas duas indústrias que chamam seus clientes de usuários: a de drogas e a de tecnologia. Essa é a visão abordada no documentário ‘’O dilema das redes‘’, lançado em 2020 na plataforma Netflix, o qual retrata o impacto negativo que as mídias tecnológicas podem ter na vida do indivíduo. Para além do recorte ficcional, o cenário aludido do longa-metragem é vivenciado em solo brasileiro, à medida que o vazamento de dados, não somente provocado por hackers, mas também por empresas que exploram a falta de certos cuidados dos usuários, colocam em xeque a privacidade e segurança digital, corroborando a manutenção da problemática.
Em primeiro plano, aproximadamente 300 dados são furtados por segundo, o que totaliza 25 milhões por dia, conforme levantamento feito pela Gemalto, empresa de análise de segurança, no ano de 2018. Desta forma, o que era pra ser de caráter privado e inalienável do indivíduo é exposto na rede e pode ser utilizado para fins que o prejudiquem, como por exemplo compras em seus cartões, cadastramentos em telemarketings, utilização de sua identidade para demais golpes e entre outros.
Outrossim, ainda em 2018 foi aprovada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que objetiva garantir a privacidade em meios tecnológicos dispondo de uma série de normas a serem seguidas, principalmente pelas empresas digitais. À luz dessa perspectiva, a lei possui um adendo quanto a divulgação de dados por parte dos sites, que é permitido mediante consentimento do usuário, de tal forma que as empresas colocam cláusulas em contratos de serviços maçantes e técnicos, que o usuário acaba por clicar em ‘’ eu li e concordo com os termos de uso ‘’ sem real noção do que foi acordado.
Portanto, infere-se que medidas mais holísticas em relação à problemática discutida devem ser viabilizadas, a fim de desmitificar o assunto. Assim, em linhas gerais cabe ao Estado, por seu cunho gerenciador, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, elaborar ações interventivas em parcerias com escolas, como por exemplo oficinas, para conscientizar jovens e famílias sobre segurança digital, formando cidadãos mais críticos e atentos as redes e suas consequências, para só assim chegar a uma homeostase cidadã.