A proteção de dados cibernéticos no Brasil.

Enviada em 04/11/2022

Em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada após um período com crescentes casos de invasão e compartilhamento ilegal de dados. Porém, é possível de ser observado que a segurança efetiva referente aos dados cibernéticos não pôde ser completamente assegurada até os dias de hoje. Dessa forma, à vista do cenário, é importante que seja discutido sobre o fator social na devida falta de preparação diante de cenários suspeitos, como também na ineficácia da inspeção e denúncia por parte das autoridades e dos cidadãos.

É evidente que existe um rápido desenvolvimento e transformação no mundo digital responsável por trazer novas facetas aos crimes cibernéticos. Com isso, diversas pessoas não conhecem cenários e/ou sinais suspeitos dentro de situações recorrentes e acabam por comprometer a segurança de seus dados enquanto observa-se uma extrema confiança no compatilhamento de informações ou, simplesmente, de se expressar digitalmente.

Evidentemente, desde a promulgação da LGPD, raramente se vê discussões sobre isso acarretando na desinformação da sociedade quanto a nova lei. Com isso, os cidadãos não sabem, exatamente, a quem e como recorrer ficando à mercê apenas do pequeno grupo de autoridades cibernéticas. Então, o resultado disso é na desenfreada despreocupação, por parte dos criminosos, em cometer infrações e crimes além da extrema confiança e desconhecimento, por parte dos usuários, dos riscos em compartilhar dados no mundo digital.

Afim de combater esse problema, é necessário criar políticas públicas para investir em proteção e promover a consciência coletiva sobre crimes cibernéticos, como o vazamento de dados, e os meios de intervenção. Nesse sentido, é necessário que exista um maior incentivo de conscientização e segurança sobre os riscos cibernéticos cabendo a Secretaria Especial de Cultura incentivar e criar novos orgãos responsáveis por auxiliar e propagar, dentro da comunidade digital, a conscientização dos indivíduos para identificar e agir diante de situações suspeitas com a finalidade de evitar que os cidadãos apenas compartilhem seus dados em situação de extrema segurança e, ao contrário disso, saibam devidamente como e onde denúnciar.