A proteção de dados cibernéticos no Brasil.
Enviada em 24/05/2023
“Os dados são o petróleo do século XXI”, disse Stevie Worziack, sócio-fundador da empresa de tecnologia Apple. No ramo digital, os rastros de comportamento pessoal são recolhidos e analisados por um algoritmo e o mesmo acaba por direcionar-nos propagandas e conteúdos conforme os nossos padrões de conduta na rede cibernética. Esse sistema, que age na falta de clareza de quais informações serão mantidas e como elas serão utilizadas, acaba por radicalizar-nos e, por consequência, aumentar as taxas de violência na sociedade.
Certamente, a população não sabe o que os modelos de negócio das empresas digitais a pedem para funicionarem. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 95% dos usuários brasileiros afirmam não lerem os termos de uso de um aplicativo. Ademais, conforme o Dr. Túlio Vianna, advogado e professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, “(…) mesmo que a pessoa lesse o termo, seria inútil. Porque o documento não apresenta detalhadamente as operações e, quando o faz, faz de maneira confusa”.
Logo, nota-se que a logística informacional das corporações é desconhecida pelo próprio público. Com isso, elas promovem, muitas vezes, conteúdos inapropriados sem que ninguém perceba e, consequentemente, faz com que todos fiquem mais violentos. O departamento de segurança interna dos Estados Unidos colocou como um “sinal de alerta” de violência jovens que passam mais de 6 horas diárias na internet, visto que todos os massacres em escolas norte-americanas foram cometidos por pessoas com esse mesmo perfil de consumo digital.
Em suma, as mazelas dos sistema cibernéticos são sentidas, no Brasil e no mundo, por conrta de empresas eletrônicas que atuam de maneira obscura. Por isso, é necessário que o Executivo Federal, articule, urgentemente, com a Câmara e o Senado, uma proposta de lei que obriga as companhias divulgarem de maneira simples quais dados elas utilizam, obrigando-as a pedirem autorização explicita do seu usuário para o recolhimento deles e podendo, a pedido do cliente, serem removidos em qualquer momento.