A qualidade da água no Brasil

O documentário norte-americano “Oceanos de Plástico” revela um quadro fatídico no que tange à questão hídrica em esfera global por meio da exibição de mares poluídos. De maneira análoga, é nítido o descaso social e governamental para com os recursos naturais no Brasil, haja vista que a qualidade precária da água constitui uma realidade que afeta, sobretudo, regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica. Nesse espectro, faz-se profícuo expor e viabilizar medidas para reverter tal problemática,uma vez que esta impacta negativamente no desenvolvimento nacional.

É imperativo postular, a priori, que a falta de oxigênio em bacias hidrográficas, gerada pela poluição hídrica, constitui um fator que compromete a qualidade da água no Brasil. Isso ocorre devido à eutrofização, ou seja, o excesso de dejetos orgânicos e inorgânicos em redes de água doce, oriundos de projetos agrícolas que causam danos ao meio ambiente, como o uso de pesticidas, de agroquímicos e de fertilizantes. Dessa maneira, o agronegócio possui papel relevante nessa problemática, ora pela negligência governamental no que tange à fiscalização dos recursos naturais, ora pelas atividades insustentáveis no cenário agrário nacional. Logo, é substancial que haja uma mudança efetiva nesse cenário caótico.

É mister salientar, a posteriori, que a falta de tratamento de esgoto possui papel relevante no que tange à qualidade hídrica no país. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), metade da população nacional não possui acesso à rede de esgoto tratado, o que contradiz os princípios democráticos, uma vez que, a Constituição Federal de 1988 afirma, em seu conjunto teórico de leis, o acesso à água de qualidade como um direito social inalienável. Sob esse viés, é importante que medidas públicas sejam realizadas, haja vista que tal preceito constitucional carece de efetividade em metodologias práticas.

Em virtude dos fatos mencionados, urge que propostas sejam concretizadas para aplacar a problemática vigente. Portanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, por meio de subsídios governamentais, investir em parcerias com instituições universitárias para fiscalizar a qualidade de redes hídricas, sobretudo em regiões de maior vulnerabilidade socioambiental, a partir de levantamentos estatísticos, a fim de que haja uma eficácia no monitoramento dos mananciais em âmbito nacional e uma redução gradativa nos índices de poluição. Ademais, o Governo Federal deve incentivar pesquisas para melhorar o tratamento de dejetos orgânicos por meio da biotecnologia, mediante uma disponibilização de verbas públicas para centros universitários, visando democratizar o acesso à rede de esgoto tratado. Assim, observar-se-ia uma melhoria na qualidade da água no Brasil.