A qualidade da água no Brasil

Enviada em 17/02/2020

A peste negra, patologia que assolou a população europeia, teve como vetor roedores anteriormente contaminados pela água de lastro. Esse fato denota a influência da qualidade hídrica na saúde da população. No Brasil, a qualidade da água tem sido prejudicada pela poluição ambiental, em função da infraestrutura precária nas regiões urbanas carentes e a poluição industrial indiscriminada.

A degradação dos cursos hídricos reduz o acesso da população ao lazer e ao abastecimento de água potável. Isto ocorre devido ao fato de que nestes ambientes, além da presença de matéria orgânica em decomposição,  há também agentes etiológicos capazes de transmitirem infecções fatais, dentre elas a cólera. Dessa maneira, rios, lagos e mares afetados por essa condição são evitados, na proporção em que tornam-se sinônimo de mau cheiro e doenças. Nesse sentido, esportes náuticos, a pesca, a recreação e o reaproveitamento da água são inviabilizados pela poluição, o que diverge do direito do cidadão ao bem estar assegurados pela Constituição de 1988.

Essa problemática é fruto do despejo de esgoto residencial e industrial no meio ambiente. Primeiramente, isso decorre da exclusão de parcela da população da coleta de esgoto, que segundo a Pesquisa nacional de amostra por domicílio feita em 2018, atingiu cerca de 40% da população. A ausência de coleta de resíduos humanos, implica no seu descarte direto ao ar livre. Essa prática tem como uma de suas consequências a contaminação de lençóis freáticos, estruturas internas ligadas ao fornecimento natural da água. Ademais, a ausência ou ineficácia da fiscalização ambiental do governo sobre as empresas, possibilita que estas possam agir de forma autônoma no que concerne o despejo de rejeitos de suas produções e assim, o uso dos meios fluviais para tal fim, uma solução mais barata em relação a outros métodos, torna-se possível.

Diante disso, depreende-se a necessidade de promover ações que visem proteger o potencial hidrológico brasileiro. Ao Ministério do Meio Ambiente, cabe a intensificação das políticas de fiscalização ambiental, por meio da contratação de biólogos, que terão como função avaliar os métodos de tratamento aos rejeitos empregados por indústrias  e punir aquelas cujo os métodos são danosos ao âmbito aquático, para que assim, estas instituições sejam forçadas a cooperar com a manutenção dele. Ao Ministério do desenvolvimento regional, compete a concessão de investimentos voltados a obras de saneamento básico nas regiões carentes de infraestrutura, com o fim de propor uma coleta de esgoto adequada, que por sua vez possibilitará que a contaminação de lençóis freáticos e outros corpos hídricos seja atenuada e portanto, não apresentem ameaça à saúde pública.