A qualidade da água no Brasil

No início de 2020, moradores da cidade do Rio de Janeiro alegaram que a água das torneiras apresentava cheiro e gosto de terra. Tal fato exemplifica casos muito recorrentes no Brasil, que põem em prova a qualidade da água fornecida à população. Seja pela negligência do Poder Público quanto a punições devidas aos responsáveis por comprometer a água potável, seja pela ausência de  responsabilidade social por parte do Governo, medidas são necessárias para reverter o quadro.

Em primeiro plano, vale salientar que o sentimento de impunidade a respeito de poluição da água faz com que a qualidade da mesma seja por vezes banalizada. De acordo com a Folha de São Paulo, a justiça livrou a empresa Samarco das acusações de homicídio pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, fato que intoxicou os mananciais e gerou consequências graves para as formas de vida que ali residiam. Além disso, a falta de infraestrutura em localidades mais periféricas, faz com que a baixa qualidade da água provoque doenças como cólera e esquistossomose, o que pressiona ainda mais os postos de saúde e compromete tratamentos adequados. Dessa forma, garantir a qualidade dos efluentes não é apenas uma questão de higiene, mas também um fator moral e de saúde pública.

Outrossim, a falta de investimento governamental contribui para o descaso quanto ao fornecimento de água potável de qualidade, o que compromete outras esferas do funcionamento brasileiro. Com o mau funcionamento das Estações de Tratamento de Água (ETA) e o precário sistema de esgotos, a água utilizada na agropecuária indiretamente compromete a saúde dos animais e a qualidade das plantações irrigadas por essa. Tal fato vai contra o Utilitarismo de Jeremy Bentham, que prega que ações devem beneficiar o maior número possível de indivíduos, o que acentua  necessidade de reajustes que garantam o direito básico da vida: o acesso à água de forma saudável.

Com base nessa perspectiva, é preciso que o Poder Judiciário, em parceria com o Legislativo, efetive a cobrança de multas aplicadas a órgãos que comprometam a água, a  fim de mitigar a sensação de impunidade e garantir que os direitos humanos sejam respeitados. Somado a isso, através de uma emenda na Lei das Diretrizes Orçamentárias, mais investimentos devem ser direcionados para ETA e tratamentos de esgotos, com intuito de assegurar que o Utilitarismo seja contemplado e a qualidade da água se torne imprescindível em todo o território brasileiro.