A qualidade da água no Brasil

Enviada em 06/03/2020

Todos os dias as pessoas usam água para lavar, cozinhar, tomar banho etc. Não há dúvida que a qualidade da água é importante para o bem-estar da sociedade. No entanto, o descarte irregular de esgoto aliado ao descaso do poder público local, contribui para a redução da qualidade da água no Brasil, ao poluir rios e nascentes, os quais, abastecem a população.

A lei 11.445/07, que trata das diretrizes nacionais de saneamento básico, prevê a instalação de redes coletoras de esgoto, seu tratamento e o descarte adequado na natureza. Entretanto, o relatório “O retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica” mostra que apenas 6,5%, dos 278 pontos de coleta de água, apresentam qualidade boa e nenhum conseguiu atingir o status de “ótimo”. É inegável que apesar da existência da lei a maior parte dos municípios brasileiros não possui uma rede de saneamento básico que melhore, ou pelo menos mantenha a qualidade da água em suas fontes de abastecimento.

Em segunda instância, regularizar o descarte de esgoto não é uma estratégia que dá notoriedade para o gestores locais que, às vezes, preferem ações mais visuais durante sua gestão. De acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento apenas 85, dos 5.570 municípios brasileiros, ofertam à população um saneamento básico adequado. Por isso é necessário o desenvolvimento de estratégias que estimulem os prefeitos à investir em redes coletoras e estações de tratamento de esgoto.

Em virtude dos fatos mencionados, o aumento da fiscalização pelos órgãos federais e estaduais, aliado à uma política de premiação, onde o ministro do meio ambiente entregaria o prêmio pessoalmente numa solenidade local às cidades com maior aumento percentual de saneamento, estimularia os administradores públicos locais a investir no saneamento básico em suas cidades de modo mais intenso que o atual.