A qualidade da água no Brasil

A Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988, garante a saúde como direito igual e social a todos os cidadãos. No entanto, a qualidade da água no Brasil impede que grande parte da população brasileira desfrute totalmente desse direito social na prática. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam encontrados e analisados para solucionar o problema na área da saúde brasileira.

A saúde é um fator essencial para o desenvolvimento de um país. Atualmente ocupando a oitava colocação no ranking das maiores economias mundiais, seria racional acreditar que o Brasil possui um saneamento básico democrático e estruturado, responsável pelo tratamento e distribuição de água. Contudo, a realidade é o oposto, e o resultado é visto na qualidade da água no Brasil. Segundo o IBGE, há mais de 300 mil internações por ano no Brasil causadas por diarreias graves. De acordo com Instituto Trata Brasil, mais de 1,5 milhões de piscinas olímpicas de esgoto foram lançadas ao meio ambiente de primeiro de janeiro a setembro de 2019 no Brasil. Diante das situações apresentadas, é evidente a necessidade de melhorias e investimentos à estrutura do saneamento básico brasileiro quanto ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais e resíduos sólidos.

Faz-se mister salientar, de acordo com os dados apresentados, que a falta de saneamento básico adequado implica o aumento de doenças na população. Assim se percebe que não há realização correta dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais juntamente com a universalização ao acesso de água tratada. De acordo com Friedrich Hagel, o estado é o pai da população e tem o dever de cuidar de seus filhos. Dessa forma, fica evidente a responsabilidade do Estado brasileiro em oferecer um saneamento básico adequado de forma a entregar água com qualidade e justiça, como direito social do cidadão.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de um serviço de saneamento básico estruturado e universal no Brasil. Assim, as melhorias poderiam surgir através de maiores investimentos e incentivos a estrutura do saneamento básico brasileiro para que haja retorno dos impostos em serviços eficientes, à melhor fiscalização, controle e regulação por parte dos prefeitos e suas gestões como titulares dessa obrigação, objetivando a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais e preservação do meio ambiente. Com o saneamento básico adequado, a qualidade da água no Brasil poderia ser melhorada.