A qualidade da água no Brasil

A Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988 garante a saúde com direito social a todos os cidadãos. Contudo, a qualidade da água no Brasil impossibilita que uma grande parte da população não utilize desses diretos sociais na prática. Nesse sentido é necessário que os problemas sejam encontrados e analisados de forma  a solucionar esta inércia problemática na área da saúde brasileira.

A saúde é um fator essencial para o desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupa a oitava colocação no ranking das maiores economias mundiais, seria racional acreditar q o Brasil possui um saneamento básico, responsável pelo tratamento e distribuição da água. Contudo, a realidade é justamente o  oposto e o resultado desse contraste é refletido na qualidade da água no Brasil. Segundo o IBGE, há mais 300 mil internações por ano no Brasil causadas por diarreias graves, e de acordo com o Instituto Trata Brasil, mais de 1,5 milhões de piscinas olímpicas de esgoto foram lançadas ao meio ambiente de 1° de janeiro a setembro em 2019 no Brasil .Diante do exposto, fica evidente a necessidade de melhorias e investimentos à estruturas do saneamento básico brasileiro.

É importante ressaltar, de acordo com os dados apresentados, que a falta de saneamento básico adequado implica o aumento de doenças na população. Assim, percebe-se que não há realização correta do conjunto dos serviços, infraestrutura e instalação operacional de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e da águas pluviais justamente com a universalização ao acesso da água tratada. Dessa forma, a aquisição de um saneamento básico que possibilite a entrega de água com qualidade como direito social e constitucional deve ser garantida pelo Estado na forma em que explicitar a lei.

Assim, cabe às prefeituras e seus prefeitos fiscalizarem e controlar ativamente o saneamento básico de suas cidades, e através da responsabilidade da titularidade realizada a fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico nos municípios. A prestação desse serviço pode ocorrer diretamente ou através de companhias de saneamento básico estaduais ou privadas, objetivando a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais e prevenção do meio ambiente. Dessa maneira, com o saneamento básico adequado, a qualidade da água no Brasil poderia ser melhorada.