A qualidade da água no Brasil
Enviada em 31/03/2020
A água é um recurso natural que exerce papel fundamental para a manutenção da vida humana e dos ecossistemas. O artigo VI da Constituição Federal garante aos cidadãos o direito à saúde e a alimentação e, por isso, o acesso à água potável foi definido como “direito dos indivíduos”. Entretanto, a qualidade da água no Brasil não corresponde aos padrões de tratamento e consumo estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Analogamente à primeira lei de Newton, verifica-se a existência de uma inércia estratégica por parte da esfera estatal no país. Visto que o Estado não promove políticas públicas para a otimização da saúde pública, as camadas mais baixas da sociedade são as mais prejudicadas, por não terem acesso à redes de saneamento básico de qualidade e, até mesmo, à água tratada.
Segundo o filósofo Durkheim, o fato social é caracterizado por uma maneira de agir e pensar, dotada de exterioridade. Seguindo essa linha de raciocínio, observa-se que a ausência de consciência ambiental por parte da sociedade é reflexo do desinteresse governamental no que tange ao meio ambiente. Por conta disso, a poluição se torna cada vez mais evidente nos dias de hoje, como por exemplo, no descarte de lixo, esgoto e metais pesados nos rios e lagos.
Portanto, é de competência da esfera Federal, junto ao Ministério da Saúde, elaborar projetos que ampliem a rede de saneamento básico, de modo que todas as camadas sociais tenham acesso a este, a fim de garantir que a lei 11.445, das diretrizes nacionais para o saneamento básico, seja cumprida de forma eficaz. Ademais, cabe aos veículos midiáticos, promover propagandas e campanhas que informem a sociedade civil a respeito das consequências da poluição e, que orientem os mesmos para o descarte correto de lixo, com o intuito de diminuir os impactos da ação humana na natureza e criar uma consciência ambiental nos indivíduos.