A qualidade da água no Brasil

O acesso a água potável é um direito relacionado à viabilidade da vida humana, pois é uma das principais condições para a existência desta. No Brasil, apenas 6,5% dos rios têm águas consideradas de boa qualidade. A outra porcentagem, grande maioria, não pode fornecer a capacidade natural de abastecimento sem tratamento prévio. Porém, devido à falta de vigilância de órgãos públicos, essas águas acabam chegando de forma indevida nas residências brasileiras e geram grande preocupação a todos.

Em 1992, foi promulgada a ‘‘Declaração Universal dos Direitos da Água’’. Essa declaração, que abrange todos os países, visa garantir que cada pessoa tenha direito a água potável. Esta não é uma realidade no Brasil. Por exemplo, o rio Tietê, em São paulo, cruza o estado e é responsável pelo abastecimento de diversas cidades. Ainda assim, frequentemente exibe manchas de poluição decorrentes de fatores como a ausência de tratamento de esgotos.

Outro exemplo de poluição fluvial é o rio Guandu, na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Este rio abastece de cerca de 80% da população do estado e necessita que suas águas passem por uma estação de tratamento conhecida como ‘‘ETA Guandu’’ para que se tornem potáveis. Entretanto, em meados de janeiro de 2020, moradores denunciaram cheiro e gosto de terra, além de coloração turva, nas águas que chegavam em suas torneiras. Deste modo, passou a se questionar a eficiência do tratamento aplicado às águas do Guandu.

Há diversas evidências que demonstram que o tratamento brasileiro de água e esgoto atual não é suficiente. É necessário investimento em uma maior fiscalização da água que sai das estações de tratamento e seguem para casa das pessoas. Este deve ser realizado por meio de órgãos públicos fiscalizadores que poderão intervir quando for constatada a impotabilidade da água. Deste modo, será garantido aos brasileiros o direito à água potável que a declaração de 1992 da ONU garante.