A qualidade da água no Brasil
Enviada em 25/04/2020
’’ Ouviram do Ipiranga, as margens plácidas’’. Esse fragmento retirado do Hino Nacional brasileiro evidencia a necessidade dos rios para a construção de uma nação, seja por sua importância econômica, política ou social. No entanto, as margens de muitos rios brasileiros não estão tão plácidos como outrora, uma vez que a poluição tornou-se a tônica desse últimos séculos. Dessa maneira, urge a relevância de analisar a qualidade da água no Brasil. Essa conjunção, por sua vez, reverbera o capitalismo predatório como precursor dessa situação, além de expor a falta de cumprimento do que tange a Constituição de 1988 para a conservação do Meio Ambiente.
A priori, a colonização do Brasil foi preconizada de forma exploratória. Desse modo, houve ingerência no tocante à conservação dos recursos naturais, tanto que, a poluição dos rios e mananciais se agravavam à medida que a cidades cresciam. Dessarte, o Rio Tiete possui as marcas do avanço numa ótica sem conservação, haja vista que o lançamento de dejetos e insumos diretamente nos rios, sem uma forma prévia de tratamento, ainda é uma prática comum em alguns centros urbano, como consta o IBGE. Nessa lógica, fica evidente que o modo de produção capitalista, independente do seu período, preconiza o lucro em detrimento da conservação do meio ambiente, uma vez que exploração predatória é um precursor desse emblema.
Outrossim, a Constituição, por meio de seus artigos e dispositivos, estabelece que todos possuem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo. Todavia, ao analisar a qualidade das águas brasileiras, ecoa o Enigma da Modernidade, do filósofo Henrique de Lima, o qual evidencia que apesar de a sociedade ser tão avançada em suas razões teóricas, é tão indigente em suas razões éticas. Nessa perspectiva, é notório que mesmo sendo estabelecido na Carta Magna à conservação do Meio, essa narrativa, no que lhe concerne, não possui validade factual.
Portanto, é imprescindível que as ONGs- Organizações não governamentais- desenvolvam palestras direcionadas para o Poder Legislativo, com intuito de alertar para a necessidade de conservar os recursos hídricos. Para isso, é fundamental convidar biólogos para esclarecer como a forma predatória de exploração fomenta o desequilíbrio ecológico. A fim de que, se cumpra o que está estabelecido na Constituição Cidadã, por meio do desenvolvimento de leis que regulamentem multa às empresas e, até mesmo, à sociedade civil que contribuem para poluição dos recursos hídricos, por exemplo. Dessa maneira, mitigar-se-á a questão da qualidade das águas no Brasil pós moderno.