A qualidade da água no Brasil
Enviada em 25/05/2020
Em sua célebre obra “Utopia”, Thomas More fala de um lugar ideal, onde não há sofrimento ou qualquer problema social. Contudo, na contemporaneidade brasílica, essa realidade relatada pelo antigo pensador está longe de ser alcançada, tendo em vista a má qualidade das águas em grande parte do país. Dito isso, faz-se necessário debater a questão governamental e cultural da temática.
Diante de tal cenário, é válido ressaltar, inicialmente, que a Constituição Federal, em seu artigo 225º, fala que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo ele de uso comum do povo de forma totalmente sadia. Entretanto, o que se nota é o descumprimento dessa norma, haja vista a negligência do Estado, no que tange ao cuidado com a qualidade dos recursos hídricos. Isso é visto pela não fiscalização das empresas pelo governo, as quais fazem uso das águas nacionais, como a mineradora Samarco, empresa essa que teve uma barragem rompida em 2015, contaminando o Rio Doce com metais pesados, altamente tóxicos, afetando os povos que fazem uso desse rio. não é de se estranha, portanto, que, mesmo sendo o país com mais água doce no mundo, 10% da população no Brasil não tem acesso à água potável, de acordo com a Agência Nacional de Águas(ANA).
Além disso, é importante salientar que o individualismo compromete a garantia de água boa dentro das fronteiras brasileiras. Isso ocorre porque, de acordo com José Saramago, em seu livro “Ensaio Sobre A Cegueira”, há uma “cegueira moral” presente na conduta das pessoas que impede uma valorização de interesses benéficos à coletividade. Prova disso é o estigma existente na sociedade de que as águas são infinitas, como diziam os próprios ex-colonizadores, como Pero Vaz De Caminha, na “certidão de nascimento” do Brasil. Mas, as secas ocorridas no ano de 2014 em varias regiões do país, com maior ênfase na cidade de São Paulo, onde o maior sistema de abastecimento da localidade, o Cantareira, ficou com níveis baixíssimos de águas, serviu para desmistificas esse tabu existente entre as pessoas e no relato do português.
Por fim, percebe-se que as águas nacionais estão sendo prejudicadas pela ação humana. Assim, o Ministério do Meio Ambiente, para fazer valer o artigo 225º da Carta Magna, deve investir em fiscalização, com multas mais pesadas, para as empresas que não seguirem as normas de proteção ambiental, em especial dos recursos hídricos, por intermédio da ANA, órgão responsável por aplicar punição para quem desrespeita a legislação relacionada às águas. Ademais, a mídia, com seu alto caráter persuasivo, deve informa a sociedade que a água é um recurso escasso, por meio dos diversos canais, como rádio, com fito de retirar a população da “cegueira moral” na qual se encontra. Desse modo, o lugar ideal, como aquele dito pelo filósofo londrino Thomas More, será alcançado.