A qualidade da água no Brasil
Enviada em 31/05/2020
Em 2010 a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à água limpa e segura como um direito humano, com o objetivo de garantir a todos uma vida saudável e íntegra. No entanto, não há cumprimento de tal medida no Brasil, pois segundo o Jornal ´´O Tempo´´ as praias brasileiras têm piora na qualidade na água pelo segundo ano seguido. Dessarte, urge a adoção de medidas para reverter esse panorama.
Em primeira análise, deve-se salientar a ausência de medidas governamentais para promover a qualidade da água, impossibilitando o desenvolvimento humano no país.Segundo o filósofo inglês, Thomas Hobbes, o Estado deve assegurar o bem-estar dos cidadãos, entretanto, tal fato não acontece no Brasil. Em virtude da displicência do Governo perante esse acontecimento, grandes indústrias continuam a despejar metais pesados nas águas de rios, podendo atingir os lençóis freáticos e sendo um dos fatores para a poluição local. Os estudos realizados pela Fundação SOS Mata Atlântica comprova que de 278 pontos de coleta de água, apenas 6,5% apresentam qualidade boa. Logo, é perceptível que a falta de tais medidas coloca em risco a qualidade de vida da comunidade brasileira e o desequilíbrio da fauna e flora.
Em segunda análise, é válido pontuar as consequências geradas pelo descuido do Governo Federal perante esse delito, quando os metais pesados alcançam os rios, ocorre um aumento da massa orgânica, prejudicando o desenvolvimento de algas e animais, pois tal fator atrapalha o processo da fotossíntese, gerando o desequilíbrio da cadeia alimentar ou a morte de tais seres vivos. Nos seres humanos, a contaminação da água pode gerar doenças como cólera e hepatites, esse cenário pode ser observado no seriado ´´Suits´´, televisionada pelo canal USA Network, quando uma indústria reconhecida mundialmente é processada por causar a contaminação de rios e lagos, gerando doenças na população, todavia, as multas ambientais aplicadas a esta são notavelmente baratas e não são suficientes para reparar a infração. Desse modo, é imprescindível a criação de meios que viabilizem uma solução para esta inercial problemática.
Portanto, o desafio está em garantir a qualidade da água no Brasil. Assim, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, promover medidas rígidas e justas de punição à empresas que poluem rios e lagos com metais, por meio de um projeto de lei que deve ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve estar contido que se ocorrer o descuido industrial perante este crime, esta estará sujeita a fechar, por conta do desrespeito de leis e dos direitos humanos promulgados pela ONU, com a intenção de garantir à sociedade a qualidade de vida. Espera-se, com essas medidas, o desenvolvimento humano no país.