A qualidade da água no Brasil

Enviada em 14/08/2020

Em sua obra Cidadão de Papel,o escritor Gilberto Dimenstein utiliza o termo “cidadania de papel” o qual é definido como a existência de direitos apenas na teoria,isto é,apenas na Constituição não obstante à inexistência das prerrogativas na prática.Hodiernamente no Brasil,inúmeros óbices são engendrados pela insubsistência de tais direitos e pela inação das esferas governamentais em garantir a execução da Carta Magna.Dentre esses problemas,destaca-se a crise hídrica existente no Brasil provocada pela desigualdade social vigente na sociedade tupiniquim,e pela falta de adequada gestão do uso da água.

Preliminarmente,dados como o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a concentração de renda aumentou em 2018,acarretando no aumento da desigualdade social em várias esferas,incluindo na distribuição de água potável.Pesquisas como a do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam que o Sudeste é a região com o maior percentual de atendimento do país,superando regiões como Norte e Nordeste corroborando para a assimetria regional presente no Brasil e,por conseguinte,para a má distribuição de água potável pelo país.

Em segunda análise,a falta de uma gestão adequada do uso da água ratifica tal óbice.Relatórios como os da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam uma má coordenação dos recursos hídricos existentes no Brasil,revelando uma indubitável fragilidade no sistema brasileiro agravando problemas como secas nas regiões semiáridas do Brasil.

Diante dos fatos supracitados,fica claro imprescincidibilidade de ações serem tomadas.O Ministério do Desenvolvimento Regional,como detentor da Agência Nacional das Águas,deve agir através de investigações que visem mitigar o problema da má gestão dentro do sistema hídrico brasileiro,e por meio de campanhas que visem conscientizar a população acerca do uso indiscriminado da água.Espera-se que com isso,a cidadania de papel seja extinguida e,por conseguinte,a Constituição se torne algo maior que um mero papel.