A qualidade da água no Brasil

Em seu artigo 225, a Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê a todos os cidadãos - as presentes e vindas gerações - o gozo dos recursos naturais existentes. Entretanto, no Brasil, a contaminação dos recursos hídricos, ameaça o cumprimento dessa garantia à população. Nesse cenário, cabe a análise das principais causas e possíveis medidas relacionadas a essa triste realidade socioambiental.

Em primeira observação, o elevado índice de agrotóxicos na agricultura figura um dos fatores dessa problemática. Dessa maneira,  esses produtos são lixiviados e contaminam os lenções freáticos e mananciais próximos a zonas de cultivo.  Nessa perspectiva, conforme o Instituto brasileiro de Meio Ambiente, aproximadamente, 540 mil toneladas de pesticidas foram utilizados, em 2017, na agricultura brasileira. Logo, lê-se como nocivo o entendimento de que  o uso indiscriminado de produtos químicos em lavouras compromete um direito fundamental à vida, previsto não só na Constituição Federal brasileira, como também pela Organização das Nações Unidas.

Ademais, a ausência de saneamento básico adequado corrobora, lamentavelmente, com o despejado de fluidos poluídos em rios, o que por sua vez, impulsiona essa situação. Nesse sentido, 100 milhões de cidadãos do país, não gozam de coleta ou tratamento de esgoto, conforme pesquisa divulgada pelo Portal G1. Desse modo, é inadmissível, que em um país democrático, signatário da Carta de Princípios Cooperativos pela Água, esse recurso primordial, seja contaminado pela ineficácia ou até mesmo inexistência de investimentos em infraestrutura.

Depreende-se, portanto, a necessidade de efetivar medidas que diminuem a poluição dos recursos hídricos no Estado. Nesse segmento, o Ministério do Meio Ambiente, como precursor da preservação dos recursos existentes, deve desenvolver técnicas de cultivo que racionem o uso de agrotóxicos nas lavouras do país, por meio de parcerias com instituições de ensino superior que ofereçam cursos como agronomia, engenharia ambiental e biologia. Espera-se, com isso, minimizar a notória contaminação da água no Brasil e, assim, caminhar para o cumprimento dos princípios assegurados pela Constituição Federal brasileira.