A qualidade da água no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante o acesso universal e igualitário ao saneamento básico pela população nacional. Entretanto, ao analisar o cenário hodierno do Brasil, percebe-se, indubitavelmente, que a qualidade da água brasileira é extremamente precária e insuficiente na maior parte da extensão territorial do país. Além disso, é sabido que tal problema advém do deficiente serviço de água e esgoto e da poluição dos recursos hídricos.

Mormente, o processo de urbanização acelerado das cidades brasileiras provocou barreiras de acesso à estruturas fundamentais, como o saneamento básico. Quanto a isso, conforme publicado pelo “Instituto Trata Brasil”, cerca de 17% da população nacional não possuem água potável em suas residências; já quanto ao esgoto, os índices são assustadores, haja vista que somente 50% dos brasileiros possuem coleta de esgoto, sendo que, dessa parcela, apenas 46% é tratado. Assim, torna-se evidente  a disparidade entre o que é prometido pela Constituição Federal e o que é cumprido pela esfera governamental.

Outrossim, atualmente os rios do Brasil, precipuamente de grandes cidades, estão poluídos em sua maioria. Sob tal óptica, devido a fiscalização deficitária, muitas indústrias lançam seus efluentes em rios, lagos e afins, o que, somado aos resíduos sólidos e esgotos residenciais também jogados nesses ambientes, provoca o processo de eutrofização (elevação da matéria orgânica) no ecossistema aquático e o aumento de doenças de veiculação hídrica. Dessa forma, para resolver a problemática da água no Brasil, faz-se urgente elucidações do Governo Federal.

É notório, portanto, que a qualidade da água no Brasil é péssima e ocorre devido a falha infraestrutura pública, além dos recursos hídricos poluídos. Sendo assim, compete a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) expandir o acesso ao saneamento básico, por intermédio da construção de estações de tratamento em locais estratégicos - tendo como referência o Chile, em que a área de cobertura desses serviços públicos se aproxima de 100% -; cabe, também, a ANA reverter os índices de poluição das fontes de água do Brasil, a fim de tornar a água brasileira limpa para a população e resgatar a biodiversidade aquática. Logo, ao seguir as referidas ações, será possível cumprir as garantias explícitas na Constituição Federal de 1988.