A qualidade da água no Brasil

“Tudo é uno, tudo é água”. Tal assertiva do pré-socrático Tales de Mileto não poderia estar mais correta, pois essa substância é primordial para a manutenção da vida na Terra. Dito isso, é mister discutir a qualidade dessa riqueza considerando o cenário brasileiro e os impactos gerados quando ela se encontra fora dos padrões esperados.

Ressalta-se, em primeiro plano, que o Brasil é um país abundante em sua hidrografia, sendo esta importante economicamente para o transporte aquaviário e para o turismo. Contudo, observa-se o crescimento da contaminação de leitos, mananciais e até mesmo mares. Isso ocorre, em grande parte, devido à atividade agrícola usufruidora de milhares de litros de agroquímicos, os quais acabam atingindo rios e lençóis freáticos. Ademais, a atividade industrial contribui para o despejo de metais pesados nesses efluentes, prejudiciais à vida aquática e terrestre por possibilitar a magnificação trófica. Dessarte, pode-se presumir o porquê do relatório da Fundação SOS Mata Atlântica mostrar que dos 278 pontos de coleta apenas 18 têm qualidade boa e nenhum se enquadra em ótima.

Cabe mencionar, em segundo plano, a infraestrutura deficitária corroborante para a perpetuação da problemática. A falta de estações de tratamento de água e de coleta de esgoto acarretam os índices de contaminação e até colaboram para a escassez do fluido. Outrossim, a ausência de um manejo adequado reflete-se no aumento de doenças como Cólera e Esquistossomose, as quais estão intrinsecamente ligadas ao saneamento básico disponível para a população. Evidencia-se, então, o descaso estatal vigente em contraste com o artigo 196 da Constituição em que a saúde é direito de todos e dever do governo.

Infere-se, portante, que a a baixa qualidade da água no Brasil possui íntima relação com aspectos econômicos e estruturais. Desse modo, é imperiosa uma ação do Estado por meio da construção de redes de tratamento de água e esgoto, principalmente em áreas mais pobres sujeitas a doenças por falta de saneamento. Para tal, deverá ser criado um imposto específico a fim de garantir o bem-estar da população e a manutenção de um dos maiores bens da sociedade brasileira. Logo, o direito presente no artigo 196 da Constituição será assegurado.