A qualidade da água no Brasil

O documentário “Oceanos de Plástico” - lançado pela Fundação Internacional Plastic Oceans - retrata o atual panorama da qualidade das águas mundiais, denunciando a excessiva poluição e degradação ao qual estão submetidas. De maneira análoga ao narrado na produção cinematográfica, na sociedade brasileira hodierna, a degeneração e contaminação dos corpos hídricos é uma realidade substancialmente vigente, comprometendo, então, a qualidade da água disponibiliza à população. Dessa forma, convém o emprego de uma análise crítica acerca das causas e consequências do impasse para o país.

A princípio, verifica-se que a inércia estatal frente a situação se configura como uma das principais causas do imbróglio. Consoante o Estatuto das Águas Nacionais (EAN), o acesso aos recursos hídricos de boa qualidade é um direito inerente à vida humana em todo o território brasileiro, sendo obrigação do Estado garantir a preservação da integridade desse patrimônio natural. Todavia, quando se analisa o contexto tupiniquim contemporâneo, é perceptível que esse ideal é constatado na teoria e não, desejavelmente, na prática, haja vista que, mesmo com a existência do EAN - cujo objetivo é alocar recursos que possibilitem a preservação da hidrosfera brasileira - aproximadamente 25% das cidades nacionais apresentam a qualidade de suas águas comprometidas por contaminação com algum poluente, conforme relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil.

De outra parte, nota-se que a inexistência de uma eficiente rede de saneamento básico compromete a qualidade da água existente no país. A esse respeito, o recente levamento realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNI) aponta que apenas 42,6% dos indivíduos tupiniquins possuem acesso a alguma medida de saneamento básico. Nesse contexto, o Secretário Nacional do Saneamento em 2015, Paulo Ferreira, afirma que a inexistência desse serviço para um significativo percentual da nação faz com que, frequentemente, os rejeitos e detritos por eles produzidos sejam descartados de maneira inadequada, o que acarreta em um desague em lagos e rios, contaminando-os e reduzindo a qualidade de suas águas.

É evidente, portanto, a necessidade na mitigação do revés. Destarte, cabe ao Estado, através do Ministério da Infraestrutura, a implementação de um programa de restauração e purificação dos corpos que se encontram contaminados. Para tanto, deve-se criar uma comissão com ambientalistas e engenheiros ambientais especialistas no assunto, para que assim possa ser definido um plano de ação eficiente que priorize os rios e lagos com maior função social. Ademais, é incumbência estatal tornar a rede de saneamento básico de abrangência universal no território nacional.