A qualidade da água no Brasil

A praia de Ponta Negra, em Natal/RN, torna-se palco de irresponsabilidade social e governamental, uma vez que possui diversos esgotos clandestinos ligados diretamente ao mar. Nesse viés, tal problemática reflete sobre a qualidade da água no Brasil e revela a preponderância da insuficiência de tratamento de resíduos e o lamentável prejuízo socioambiental concernente ao descarte de efluentes na natureza.

A princípio, é indubitável o impacto suscitado pela precariedade dos serviços de saneamento básico no processo de qualificação hídrica e, por conseguinte, na desenvolução da sociedade como um todo. Nesse enfoque, o país atende somente 50,3% da população com rede coletora de esgoto e mais de 35 milhões de pessoas não tem acesso à água potável, consoante o Instituto Trata Brasil. Posto isso, a negligência mencionada constitui um golpe à dignidade cidadã, tendo em vista que tal antissepsia é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e, além disso, designa a Violência Simbólica, proposta pelo sociólogo Pierre Bourdieu - embora não atue através da força física, coage por meio da exposição do habitante afetado aos possíveis riscos à saúde.

Ademais, o depósito inadequado de remanescentes não tratados em mananciais robustece a degradação de recursos hídricos. Exemplifique-se assim, o trecho do Rio Tietê na região metropolitana de São Paulo ser reconhecido como uma área fluvial altamente poluída e sem vida aquática - âmbito de despejos de dejetos industriais e urbanos. Nessa perspectiva, tal realidade predomina no cenário nacional, pois, em consonância com os estudos do Fato Social, apresentado pelo sociólogo Émile Durkheim, o homem é influenciado pelo meio em que vive e, desse modo, tem-se a disseminação de ações poluidoras e capazes de alterar a homeostase ecológica dos ecossistemas.

Frente aos obstáculos socioambientais abordados, urgem, por conseguinte, medidas resolutivas e socialmente responsáveis para abrandar o desequilíbrio gerado. Nesse enfoque, é indispensável o papel do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Regional na criação de um projeto de desenvolvimento qualitativo da água e de incentivo à preservação do meio ambiente. Tal programa, por sua vez, deverá consolidar o Plano Nacional de Saneamento Básico, com a ampliação efetiva de locais detentores do tratamento de água e esgoto adequado, a fim de proporcionar um maior consumo potável e mitigar o despejo clandestino, bem como intensificar a educação ambiental em escolas e empresas, com a finalidade de erradicar a evacuação residual imprópria no espaço fluvial e promover a despoluição dos rios - como exemplo a recuperação do Rio Tâmisa, em Londres.