A qualidade da água no Brasil

Zygmunt Bauman, filósofo polonês, argumentou que na modernidade líquida as relações sociais, econômicas e de produção são fugazes, fluidas e maleáveis. Ao passo que é possível compreender os impactos de tal comportamento, no tecido social, dado que a degradação ambiental, uma forma líquida de pensar, é responsável, por exemplo, pela poluição dos recursos hídricos. Dessa maneira, verifica-se não só a prevalência de um modo de produção insustentável, como também a falta de efetivação das garantias constitucionais na sociedade.

A princípio, a degradação do meio ambiente, no Brasil, acentuou-se, a partir de 1930, com os avanços da industrialização, sem uma ótica de planejamento das cidades. Na contemporaneidade, mesmo com o desenvolvimento da sustentabilidade, mediante cúpulas internacionais que incentivam os países a alinharem economia com a conservação do meio, a poluição, ainda, persiste. Tanto que o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- notificou que o despejo de esgoto não tratado é um dos principais agentes poluidores dos rios. Dessa maneira, observa-se que a questão da qualidade das águas reflete a permanência de um modo de produção pautado na insustentabilidade.

Outrossim, a Constituição Cidadã estabelece que é dever do Estado garantir medidas que visem a conservação dos recursos hídricos. Entretanto, a realidade expõe uma contrariedade. Esse paradoxo expressa-se, na verdade, pela falta do desenvolvimento e efetivação de políticas públicas, com o fito de conservar a qualidade das águas. Nessa perspectiva, o paralelo entre a Carta Magna e o cenário exposto ecoa o ‘‘Enigma da Modernidade’’, do filósofo Henrique de Lima, o qual elucida que, apesar de a sociedade ser avançada em suas razões teóricas, é primitiva em suas razões éticas. À vista disso, a dissonância entre os dispositivos constitucionais e a narrativa factual é um emblema que precisa ser solucionado.

Logo, é fundamental que o Poder Executivo, por meio de verbas governamentais, realize a construção de postos de tratamento de esgoto em regiões que não possuem tal serviço, com o intuito de mitigar a poluição das águas. Para tanto, é importante um mapeamento logístico que identifique tais localidades. Ademais, é imprescindível que o Terceiro Setor, aliado à mídia, desenvolva campanhas publicitárias, com depoimentos de cientistas sociais, que expliquem a importância de o Estado exercer seu papel no tocante à conservação ambiental, a fim de que haja efetivação das garantias constitucionais. Dessa forma, resolver-se-ão os emblemas relacionados à qualidade da água no Brasil e, por fim,  mitigar-se-á a liquidez da modernidade, exposta por Bauman.