A qualidade da água no Brasil

A Constituição Brasileira, promulgada em 1988, institui em seu artº 225 o dever do poder público e da própria população de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. No entanto, o que acontece fora do papel é uma série de infrações que resultam no aumento da poluição ambiental, incluindo os recursos hídricos, a qual gera impactos tanto para a saúde humana, quanto para a fauna e a flora do país. Dessa forma, faz-se necessária a discussão desses aspectos.

Convém ressaltar, a princípio, a questão do tratamento de água no Brasil. Quanto a esse fator, é válido destacar que o esgoto é o principal poluente das águas do país. Isso se deve pelo fato da grande maioria das cidades não realizarem a coleta adequada desse contaminante, o que resulta no seu despejo em rios, lagos e, até mesmo, no mar. Tal situação é muito comum em algumas cidades litorâneas brasileiras, como é o caso de São Luis- MA, em que o esgoto gerado nas orlas das praias, por bares e restaurantes, vão parar diretamente no mar, o que pode comprometer a vida marinha. Além disso, os baixos investimentos do Governo e a falta de técnica no desenvolvimento de projetos que lidem com o problema em questão, contribuem para os índices precários de saneamento básico no país. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, quase metade da população não possui coleta de esgoto.

Ademais, é preciso compreender que, diariamente, tonelas de resíduos químicos, orgânicos, agrotóxicos, medicamentos e rejeitos de indústrias, são lançados nos recursos hídricos brasileiros ou, como na agricultura, podem, através do solo, contaminar diretamente os lençóís freáticos e bacias d’água. Por isso, sem o tratamento adequado desses poluentes, a saúde pública entra em risco, uma vez que nesses dejetos há uma inifidade de bactérias, vírus, protozoários e vermes, os quais ocasionam sérios problemas patológicos à população. Além do mais, o Brasil é composto por muitas populações ribeirinhas, que dependem de rios e córregos para suas atividades de subsistência, porém, de acordo com um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica, a água é ruim ou péssima em 40% dos 96 rios, córregos e lagos avaliados em sete estados brasileiros.

É evidente, portanto, que medidas são necessárias para evitar maiores desastres. Desse modo, o Ministério das Cidades, por meio de investimentos do Governo, deve cumprir com a legislação e desenvolver projetos que garantam o acesso ao saneamento básico à toda a população. Além disso, deve ser realizado um monitoramento mais preciso das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), com o apoio de fiscais escolhidos pelo próprio governo, a fim de levantar dados precisos, que auxiliem no funcionamento desse sistema em todos os estados brasileiros. Assim, o problema será atenuado.