A qualidade da água no Brasil
Enviada em 12/10/2020
O escritor Graciliano Ramos, em sua obra “Vidas Secas”, retrata o cenário de aridez presente na região nordestina, em que Fabiano e família viajam sem destino em busca da sobrevivência. Fora da fábula, é notório que a falta de água é uma realidade de muitas regiões brasileiras, e nas demais onde a seca não castiga seus moradores, a água nem sempre possui qualidade suficiente para consumo humano, algo grave para a presente e futura geração. Com efeito, para a disposição de água apta para consumo, hão de se combater: o inapropriado destino do lixo e a poluição industrial.
Em primeiro plano, o descarte inadequado dos rejeitos provenientes do consumo humano é uma das principais causas para a baixa qualidade da água. A esse respeito, o filósofo Cícero disserta de ser a impunidade a melhor forma de perpetuar a injustiça. Nessa ótica, nota-se, no contemporâneo, uma conduta indiferente frente ao destino correto dos materiais descartáveis - plásticos, latas, ferros - que nem sempre vão para o aterro para receber o tratamento necessário, e entopem bueiros, poluem rios e paisagens. Por conseguinte, esse descomprometimento, embora reprovável pela moral pública não recebe uma penalidade nos termos da lei, pelo simples fato de ser praticamente inexistente a fiscalização dos recursos naturais. Assim, o descaso de poucos compromete o bem de consumo coletivo: a água. Lê-se, pois, como grave, diante de tão nociva indiferença, a “Cultura da Impunidade”. De outra parte, a poluição industrial figura como outro desafio dessa questão. Nessa visão, a assertividade do cientista Stephen Hawking continua válida: “A poluição, a ganância e a estupidez são as maiores ameaças do planeta”. Por conseguinte, sobre o pretexto de gerar emprego, renda e movimentar o capital nacional, muitas empresas gerem os recursos naturais de forma predatória e irremediável para descartar os rejeitos fabris. É o que ocorre, por exemplo, com as mineradoras, na qual utilizam a água como parte do processo de “lavagem” e criam lagos cheios de metais pesados em represa. Assim, nesse ambiente inóspito e redondezas, a água, um dos maiores bem da humanidade, tem sua qualidade comprometida na superfície e lençol freático.
Impende, portanto, apresentar caminhos para a melhoria da qualidade da água no Brasil. Para tanto, as prefeituras - sede do poder executivo do municipal, deverá acionar o Tribunal de Contas do Município para destinar uma alíquota de 5% da verba para investir no saneamento básico e tratamento de esgoto, com o objetivo de proporcionar o abastecimento de água com qualidade para consumo. Além disso, o Congresso Nacional - responsável por elaborar/aprovar leis, deverá aumentar as sanções penais contra as empresas que não administram os recursos naturais de forma ecológica, com o fito de diminuir a poluição da água. Feito isso, a realidade de Fabiano não será a da nação brasileira.