A qualidade da água no Brasil

No início de 2020, a cidade Rio de Janeiro enfrentou uma crise hídrica bastante grave, na qual a água de abastecimento se apresentava turva, com indícios de contaminação. Assim, mesmo com as diversas reformas urbanas e sanitárias na cidade que já foi capital do Brasil, especialmente no governo Rodrigues Alves durante a República Velha, os cariocas ainda sofrem com a falta de acesso à água potável. E não são apenas os cariocas: tem-se nas dificuldade de acesso universal à água potável, com qualidade físico-química e microbiológica garantida, um enorme empecilho no desenvolvimento social, urbano e produtivo em todo o Brasil.

Em primeiro lugar, deve-se destacar que a Constituição brasileira de 1988 estabelece o direito à vida como cláusula pétrea, e não há como falar de vida sem a água, já que ela é a substância mais importante em nosso metabolismo celular. Ao mesmo tempo, infelizmente, estatísticas do IBGE indicam que não há uma cobertura nacional no quesito tratamento de água e esgoto: quase metade dos brasileiros não tem acesso ao serviço saneamento básico adequado, principalmente em áreas periféricas de grandes metrópoles e em municípios de pequeno porte. Então, é visível que a escassez destes serviços compromete o avanço social em tais espaços e o direito à vida e dignidade para todos os brasileiros.

Além disso, a água de abastecimento não é importante apenas para o consumo direto deste líquido: a qualidade microbiológica e a composição química da água é um aspecto essencial para atividade industrial e para a agropecuária. Por exemplo, a contaminação fecal da água representa um enorme problema na indústria de alimentos, prejudicando toda a cadeia produtiva de um dos setores industriais do Brasil. Ademais, a qualidade da água utilizada em sistemas de irrigação pode afetar seriamente o solo e contribuir para a disseminação parasitoses como a teníase e a amebíase.

À vista destes fatores, tem-se que a universalização do acesso à água potável e próprio para consumo e atividades humanas é um direito essencial à vida, e também decisivo para o desenvolvimento. Para garantir tal acesso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico deve ampliar a cobertura de seus serviços no território nacional, criando novas estações de tratamento de água e esgoto, além de promover melhorias nas estações já existindo, utilizando verbas do Ministério de Minas e Energias, competente para tal área, de modo a assegurar a qualidade da água consumida pelos cidadãos brasileiros e pela agroindústria nacional.