A qualidade da água no Brasil

A Constituição Federal  de 1988 —norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro— garante o saneamento básico. Entretanto, esse direito é negligenciado no país no que se diz respeito ao tratamento de água. Nesse sentido, é notório que há fatores que contribuem a esse distanciamento da garantia constitucional brasileira, a alta incidência de poluição causada pela indústria e inoperância governamental, aspectos que devem ser corrigidos.

Em primeira análise, cabe pontuar, os impactos causado pelas industrias aos danos referente á agua. Dessa forma, tem-se dados da ONG SOS Mata Atlântica que afirmam serem 40% dos 96 rios de sete estados brasileiros, a situação ruim ou péssima; estados esses localizados no sul e sudeste brasileiro, regiões que foram historicamente palco das primeiras industrias no país, durante o governo de Juscelino Kubitschek. Portanto, é necessário revertes essa realidade brasileira, dando a autonomia de grandes industrias sobre seus atos aos recursos naturais brasileiros. Por certo, teremos uma qualidade de agua á dispor de todos, amenizando a problemática.

Em segunda análise, vale ressaltar que é dever do Governo prover melhorias na qualidade de vida de todos. Por isso, o sociólogo Thomas Hobbes afirmava que o Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, e promover o bem- estar social. No entanto, essa afirmativa de Hobbes, não condiz com a realidade brasileira, qual teve em 2019 dois mil quilômetros do litoral afetado pelo derramamento de petróleo cru. Certamente, é inegável a inoperância nesse quesito de responsabilidade, e deve ser revertido a fim de ter o cumprimento do papel das autoridade federais com toda população brasileira.

Portanto, é mister ações que mudem as atitudes quais corroboram ao má estado de qualidade de agua no país. Sendo assim, cabe ao Ministério do Meio Ambiente—órgão responsável pela administração do meio ambiente brasileiro— intervir nos descartes de lixos e poluição das industrias, dando á essa responsabilidade sobre seus atos, por meio de fiscalizações constantes, para que haja melhoria na agua brasileira. Outra maneira também, deve-se ao Governo Federal, trabalhar para que tenha maior urgência na melhoria de questões relacionadas ao meio ambiente brasileiro, e suas necessidades a serem resolvidas. Por fim, possa haver maios cumprimento do dever constitucional garantido a todos os cidadãos dessa nação desde 1988, e assim construa-se uma pátria melhor a todos.