A qualidade da água no Brasil

Enviada em 16/10/2021

A Lei das Águas do Brasil define a água como um bem de domínio público e um recurso natural limitado, contudo, é notável a baixa qualidade da água no país, o que demonstra a necessidade de maior empenho do Estado e sociedade para mudar tal cenário. Nesse contexto, a leniência estatal, bem como a carência ambiental são fatores contribuintes para esse cenário tão alarmante.

Em primeira análise, cabe pontuar os ínfimos investimentos em saneamento básico por parte do Estado, principalmente, no que tange ao espaço urbano em crescimento acelerado. Nesse viés, nota-se a relevância do tratamento adequado do esgoto e a qualidade da água, pois com o aumento da população citadina há exigência de condições básicas na promoção da saúde e bem-estar dos indivíduos, visto que sem o tratamento adequado, a população acabaria por consumir água imprópria para o uso, consequentemente, estaria exposta a doenças e epidemias, como exemplo, disenteria bacteriana e amebíase. Com isso, a atuação estatal é imprescindível na garantia de atender os direitos básicos da sociedade civil.

Ademais, é válido destacar a carência em educação ambiental de parte dos cidadãos, no que se refere a preservação dos rios e lagos, como também o acúmulo de poluentes lançados na água em uso doméstico. Nessa apreensão, é possível perceber a degradação do meio natural, como o que ocorreu no Rio Tietê, devido ao lançamento inadequado de dejetos e resíduos sólidos, o que acarretou um alto nível de poluição aquática. Dessa forma, coerente ao escritor Jared Diamond, em seu livro “Colapso”, a água é parte fundamental da sobrevivência humana e animal, logo, não cuidar desse líquido precioso é como ignorar a sua importância.

Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para reverter esse quadro de prejuízos socioambientais. Posto isso, cabe ao Ministério das Cidades, junto ao Ministério do Meio Ambiente, a promoção de um Plano Nacional que vise separar parte da verba pública para aumentar o número de municípios com saneamento básico e fortalecer os locais de tratamento da água, além de incluir nas escolas aulas interativas sobre a preservação ambiental e o uso correto da água, a fim de que essas medidas aumentem a qualidade da água e um melhor acesso a esse bem público.