A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)

Enviada em 31/10/2019

No longa metragem “Frozen”, a personagem Kristoff e sua rena são adotados por trolls, os quais passam a ser sua família, sem nenhum tipo de preconceito ou limitação. De forma análoga, no Brasil há a questão adotiva, contudo vários são os percalços que precisam ser enfrentados para garantir o direito à família e à infância. Sob essa ótica, o processo de adoção longo e burocrático bem como a compatibilidade de escolha dos adotantes contribuem como entraves. Assim, torna-se fundamental discutir os delicados impasses frente à problemática em questão.

Em primeira análise, cabe pontuar que a longa espera na fila de adoção devido a burocracia age de modo a dificultar a entrada da crianças e do adolescente em uma nova família. Isso porque são muitos os casos para serem analisados, como também os adotantes precisam aguardar um período para confirmar se, de fato, irão querer continuar com o processo. Por conseguinte, os infantes e adolescentes crescem sem um lar, já que a família configura-se como a base para a construção social do indivíduo. Logo, os direitos garantidos pela Constituição Federal no artigo 6 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) devem ser concretizados de maneira a contribuir para a formação digna dos futuros cidadãos.

Outro ponto relevante a ser analisado são os critérios quanto a cor, idade e se as crianças possuem alguma deficiência física. Nesse viés, há muitos pais esperando para adotar, segundo o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) são mais de 30 mil cadastrados no sistema, entretanto, os adotantes exigem um perfil do infante ou adolescente que limita a agilidade do processo adotivos. Tal realidade vai de encontro ao aumento no números de crianças desamparadas que deveriam ter um lar, assim, na medida em que há a continuação desse problema ocorre a oposição ao que disse o exímio sociólogo Gilberto Freyre, “O ornamento da vida está na forma como um país trata suas crianças”. Dessa forma, os cuidados e a atenção dados a essa questão colabora com a infância, pois fortalece a cidadania, a perspectiva de futuro e indivíduos fortalecidos para o convívio social e ético.

Fica claro, portanto, que é imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Posto isso, cabe ao Poder Público junto ao CNJ agilizar os processos, no que tange a parte burocrática, mediante a intensificação do uso de programas computacionais já existentes, a fim de reduzir o número de desistências, além de aumentar  a formação de novas famílias. Ademais, a mídia, como propulsora de opinião, deve exibir documentários e matérias tratando do assunto, por meio de programas como o “Fantástico” e o “Domigo Espetacular”, com a finalidade de orientar a sociedade. Certamente, se essas medidas forem colocadas em prática, haverá a adoção sem barreiras semelhante a ficção.