A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)

Os números do Conselho Nacional de Justiça relativos aos processos de adoção mostram que, no Brasil, há uma quantidade muito maior de candidatos querendo adotar do que crianças e adolescentes para serem adotados. Apesar de esses dados aparentarem que não há problemas relacionados ao acolhimento infanto-juvenil no Brasil, o que se observa é um número excessivo de menores sem lar. Dentre os fatores que explicam essa realidade, destacam-se a incompatibilidade entre o perfil exigido pelos adotandos e o perfil dos possíveis adotados, bem como a burocracia relativa aos processos de adoção, que, no Brasil, mostra-se morosa.

Em primeira análise, verifica-se que a maioria das pessoas interessadas em adotar não manifestam interesse em acolher crianças e adolescentes com as características mais comuns dentre aqueles que estão em situação de abandono. Essa situação é evidenciada por dados do Cadastro Nacional de Adoção de Crianças e Adolescentes, registrados em 2016, os candidatos mais recorrentes rejeitam a possibilidade de perfilhar negros, pardos e crianças acima de 5 anos. Esse fato pode ser exemplificado no filme nacional “O contador de histórias”, em que o protagonista, Roberto Carlos, é considerado um caso perdido no orfanato em que vive, situação agravada pela sua cor e pela sua idade. Logo, é evidente que as exigências dos adotandos são um entrave ao acolhimento dos jovens em questão.            Em segunda análise, observa-se que há uma grande demora na conclusão dos processos de adoção. Apesar de o governo ter aprovado a lei nº 13.509/07, que reduz prazos e burocracias próprias ao processo de perfilhação, a finalização dos procedimentos ainda é lenta, especialmente em função do exorbitante número de processos que tramitam nas Varas da Criança e da Juventude. Da mesma forma, a ausência de profissionais indispensáveis no acompanhamento dos processos, como assistentes sociais ou psicólogos, fomentam para que a situação se torne ainda mais alarmante. Em suma, é inegável que mais ações devem ser realizadas para combater essa infeliz realidade.

Portanto, para mitigar o problema do número excessivo de crianças na fila da adoção, é premente que o Poder Judiciário destaque novos juízes para deliberar processos dessa natureza e reserve maior orçamento para a contratação de profissionais voltados para o procedimento de acolhimento. Além disso, faz-se necessário que o Poder Executivo, em conjunto com ONGs envolvidas na solução do problema, promova campanhas sazonais de incentivo à adoção, por meio de postagens em mídias sociais que informem à população a situação dos processos de adoção no Brasil e o perfil dos jovens em situação de abandono. Dessa maneira, haverá considerável diminuição do excedente de crianças sem lar, apontado pela pesquisa do Conselho Nacional de Justiça.