A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)

Enviada em 19/04/2020

No livro Anne de Green Gables, Lucy Montgomery retrata a dinâmica familiar de dois irmãos que decidem adotar um menino, mas acabam sendo contemplados pelo serviço social com uma garota. Por esse motivo, eles decidem devolvê-la ao orfanato, mas o convívio com a jovem os faz se afeiçoarem a ela e acolhê-la como filha.  Infelizmente, o exposto pela obra fictícia se assemelha em grande medida à realidade: no Brasil, milhares de crianças esperam ansiosas pela adoção, mas são rejeitadas por longos anos por não corresponderem ao perfil escolhido pelas famílias.

Mormente, cabe analisar contradições ético-sociais no processo legal de adoção brasileiro. Nesse sentido, o primeiro passo que a família que deseja adotar deve seguir é se dirigir à Vara da Infância, participar de estudos psicossociais e preencher uma ficha de cadastro para adoção, na qual estabelece o perfil desejado da criança ou adolescente. Assim, essa ficha permite escolher características que deveriam ser consideradas irrelevantes, como sexo, cor e estado de residência. Tal fato evidencia a manutenção de sexismo, racismo e xenofobia; respectivamente - prenoções incompatível com o papel Poder Público de prezar pela isonomia social. Ainda, a conjuntura supracitada contribui para o atravancamento do processo adotivo, o que se evidencia em dados do Cadastro Nacional de Adoção, os quais atestam que o número de interessados em adotar é seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis em lares temporários.

Ademais, o processo de adoção “de per si” deve ser mais humano e possibilitar a interação prévia das famílias interessadas e menores acolhidos, a fim de possibilitar o estabelecimento de conexão emocional entre eles antes da escolha e aumentar as chances de adoção de crianças que não correspondem ao perfil consueto: recém-nascido, branco, saudável e sem irmãos. Dessarte, foi desse modo a adoção da malawiana Títi pelos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank: um ato genuíno de amor, que só foi possível devido ao contato com a pequena em seu país de origem. Em suma, é o amor que vai manter o equilíbrio familiar, portanto é justo que o processo adotivo se dê com conjunturas que o favoreçam.

Logo, faz-se necessário que a Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente reformule o processo de adoção no Brasil, a fim de torná-lo menos tíbio e mais humano. Isso deve ser feito com o planejamento infraestrutural dos abrigos de crianças, os quais devem contar com salas confortáveis e lúdicas em que as famílias interessadas possam brincar, conversar e conhecer os acolhidos. Além disso, a medida requer que o Poder Público destine verbas para a capacitação dos agentes sociais e  a complementação do quadro de profissionais que irão mediar as visitas dos interessados, de maneira que estes possam conhecer as crianças até que decidam pela adoção.