A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)

No início do século XX, a adoção foi considerada legal no Brasil, e no decorrer dos anos esse ato vem sendo considerado uma medida protetiva e benéfica à criança e ao adolescente. Todavia, no brasil hodierno, o processo adotivo e bem estar dos envolvidos são cercados por alguns obstáculos, seja pelo preconceito por parte dos adotantes, seja pela falta de apoio do Estado.

Ademais, no Artigo 5° da Constituição Federal do Brasil, diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Porém, indiretamente a população brasileira se opõe a lei, visto que, boa parte das crianças e adolescentes á espera de um lar e uma família, são rejeitados por causa das exigências dos adotantes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015 haviam 5,6 mil menores disponíveis para a adoção, e 33 mil adultos dispostos a adotar, no entanto, as exigências a cerca da cor da pele, idade e quantidade irmãos, fizeram com que somente 6% dos envolvidos se encaixassem no perfil desejados. Assim sendo, a maioria das crianças e adolescentes são vítimas de preconceitos.

Outrossim, o Governo brasileiro é responsável por esses jovens serem prejudicados. Já que, direitos garantidos a toda população por lei, não estão sendo viabilizados a boa parte das pessoas, como: acesso à saúde, à educação, à moradia e oportunidade de emprego, resultando em diversas pessoas desabrigadas e desamparadas. Dessa forma, é notório que um problema está ligado a outro, e todos são agravantes para a desestruturação econômica e social de várias famílias, afetando gravemente as criança e adolescentes que são mais vulneráveis.

Destarte, o Ministério da Economia em parceria com o Ministério da Educação e Ministério da Cidadania, deve criar estratégias para combater o preconceito em todo o âmbito nacional e garantir que a população goze de todos os seus direitos. Bem como, baseando seus investimentos em formas de geração de empregos, possibilidade de moradia, saúde pública de qualidade e um sistema educacional honrado. Só assim, com o apoio do Estado, a problemática inicial será solucionada.