A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)
Enviada em 17/08/2020
Na série canadense “Anne With an E” situada em 1908, os irmãos Sr. e Sra. Cuthbert procuram adotar um garoto para ajudar na lavoura da família, mas, para a surpresa dor irmãos, recebem uma menina: Anne. Logo de início, a mãe adotiva considera devolvê-la para o orfanato por acreditar que garotas não são aptas para realizar trabalhos que demandam força física. Diante disso, a série demonstra como o problema da idealização de um perfil para adoção existe até hoje. De fato, o principal desafio para adoção no Brasil está na demanda por perfis estereotipados e na discrepância da realidade nos orfanatos.
Primeiramente, é importante entender a questão dos perfis pré-definidos por adotantes. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 92,7% dos futuros pais adotivos desejam uma criança com idade entre zero e cinco anos e, 26,33% só aceitam crianças brancas. Contudo, negros e adolescentes são maioria nos orfanatos. Sendo assim, fica evidente a entrave que dificulta a adoção no Brasil, além do preconceito que permeia que crianças encontrem uma família, ainda existe a burocratização do processo de adoção, uma vez que em alguns casos levam anos para efetivação.
Por conseguinte, tem-se a cruel realidade dos orfanatos, uma vez que na maioria das vezes não é garantido os direitos básicos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos órfãos, como por exemplo, alimentação, proteção e cuidados para se desenvolverem saudáveis. Em consequência, muitas crianças acabam fugindo e optando por sobreviverem nas ruas. Ademais, observa-se uma ruptura do “Contrato Social” definido pelo filósofo Jean Jacques Rosseau, em que a esfera pública deve garantir o bem estar individual e coletivo.
Logo, é necessário que o Governo Federal, junto ao CNJ, promova campanhas midiáticas, por meio de investimento financeiro, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de informar a população e incentivar a adoção tardia de forma a combater o preconceito que impede que crianças tenham uma família. Com a finalidade de auxiliar e acelerar os processos adotivos, as Universidades Federais do país devem efetivar projetos, selecionando estudantes da área de direito e psicologia para darem suportes aos futuros pais adotivos e às crianças.