A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)

O público infantojuvenil é uma das parcelas mais vulneráveis da sociedade. No Brasil, por exemplo, existe uma série de iniquidades que atrapalham o processo adotivo dessa parte da população. Dessa forma, pode-se destacar dois vilões maiores pra esse quadro social : a ingerência governamental, e o preconceito.

Mormente, vale destacar o papel do Estado nessa problemática. Com efeito, o sociólogo Émile Durkheim aponta as instituições sociais como mantenedoras da coesão do coletivo, logo, ao interpretar o Governo como uma dessas entidades, observa-se, no Brasil, um descumprimento de seu papel principal. Ou seja, o processo extremamente lento e burocrático de adoção no país atrapalha de forma relevante nos números finais de crianças efetivamente adotadas, e na demora  com que esse se concretize. Portanto, a sociedade entra, segundo o pensador, em um estado de anomia, no qual infere-se a insuficiência da instituição.

Além disso, cabe salientar o preconceito envolvido nesse contexto. De fato, a discriminação -contra negros, por exemplo- e a seletividade -preferência por crianças brancas, via de regra- agravam ainda mais a desigualdade do processo de adoção, que já é extraordinariamente conturbado. O escritor francês Vitor Hugo, afirmou que ‘’entre o Estado que faz o mal e o povo que consente existe uma certa cumplicidade vergonhosa’’. Entende-se, portanto, que além da burocratização estatal, tem-se o preconceito estrutural e, assim, percebe-se a parcela de culpa do povo brasileiro nesse delicado quadro.

Assim sendo, é necessário um esforço no sentido de salvaguardar a integridade de uma das partes mais vulneráveis da sociedade. Inicialmente, o Poder Executivo em conjunto com o Legilativo, deve atenuar a demora do processo legal por meio da flexibilização e exclusão de leis que atrapalhem a efetividade do procedimento jurídico. Essa ação seria realizada em conjunto com campanhas de adoção governamentais e com o fito de evitar o preconceito e a anomia prevista pelo sociólogo Émile Durkheim.