A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)
Enviada em 08/01/2021
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, há cerca de 31 mil crianças no sistema de acolhimento e 36 mil pretendentes a adotarem. No entanto, o processo de adoção no Brasil é longo e demorado devido a uma falta de efetivo e a escolha de perfil da criança a ser adota. Entende-se que os fatores citados são propulsores da problemática, complexando a questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil.
Sob essa perspectiva, de acordo com o Instituto Adota Brasil, a falta de servidores públicos como conselheiros tutelares, psicólogos e pedagogos acarreta a demora do processo. Além do mais, diversas cidades brasileiras não oferecem acesso aos cursos de preparação para pais — componente indispensável para a qualificação dos pretendentes. Dessa forma, os possíveis progenitores, crianças e adolescentes são lesados pela precária infraestrutura disponibilizada pelo Estado.
Ademais, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aponta que apenas 5% dos cerca de 36 mil candidatos a pai e mãe adotivos aceitam crianças de nove anos de idade ou mais. No entanto, é nesse grupo que estão mais de 60% das crianças aptas a serem adotadas em abrigos no Brasil. Vale ressaltar que, as exigências dos pais em relação ao perfil mostram que ainda há uma idealização da adoção, o que atrapalha o processo adotivo. Desse modo, esse descompasso é um dos fatores que mais contribuem para que o número de crianças em abrigos só cresça no país.
Evidência.-se, portanto, a necessidade de ações interventivas para minimizar os problemas em relação à adoção no território nacional. Para tanto, cabe ao Governo Nacional investir em infraestrutura para agilizar o processo. Além disso, compete ao Estatuto da Criança e do Adolescente criar campanhas de conscientização direcionadas a todo a população a respeito das crianças disponíveis no sistema, a fim de aumentar a taxa de adoção e adoção tardia. Feito isso, os abrigos terão cada vez menos acolhidos, reduzindo os números expostos pelo CNA gradativamente.