A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)

Adoção, um ato legal e definitivo de tornar filho alguém que foi concebido por outras pessoas. Apesar de se configurar como uma prática antiga foi somente a partir da Constituição de 1988 e com o ECA que as crianças e os jovens menores de 18 anos passaram a ser o centro do processo, visando, assim, resguardar sua integridade física, mental e social. Dessa forma, devido a questão cultural e ao processo moroso de adoção é comum que milhares de jovens permaneçam nas longas filas de espera para encontrar sua família. Portanto, é de responsabilidade de toda sociedade a busca pela efetivação do que defende o Plano Nacional do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar.

Nesse ínterim, lamentavelmente, a questão cultural é um fator que contribui para a rejeição dos diferentes e consequentemente mais dificuldade no processo adotivo. Assim, na obra “Capitães de areia”, de Jorge Amado, “Sem pernas”, é uma criança deficiente, pobre, órfã e, em sua experiência, todas as famílias que, por remorso, o adotaram, se arrependeram em seguida, uma vez que . Desse modo, a passagem acima revela os desafios para as pessoas deficientes serem adotadas, uma vez que se encontram fora do padrão que determina o belo e melhor. Portanto, o que seria a questão cultural se não um modelador das ações, gestos e pensamentos dos indivíduos que compromete o futuro de diversos indivíduos à convivência familiar?. Ademais, vale ressaltar que o processo lento e burocrático caracteriza-se como um grande impasse na adoção desses indivíduos.

Outrossim, o filósofo Zygmunt Bauman afirma em sua obra “Modernidade Líquida" que algumas instituições, dentre elas, o Estado perderam sua função social e se configuram como “Instituições Zumbis”. Sob essa perspectiva, a inércia do Estado acarreta em uma falta de infraestrutura-carência de profissionais- bem como uma burocratização excessiva, fazendo com que o processo dure anos, tornando exaustivo para aqueles que pretendem adotar, como e para as crianças que ficam na expectativa de ganhar um lar. Portanto, é de extrema importância que o Estado cumpra sua função social de forma efetiva, melhorando, assim, a qualidade de vida de diversos cidadãos.

Destarte, é imprescindível que o Estado junto com o ECA a efetivação do Plano Nacional de Adoção, por meio de investimento financeiro, na contratação de mais profissionais qualificados, para suportar a demanda, a fim de e de diminuir o tempo de espera, bem como a burocratização. Além disso, é mister que, por meio de palestras e discussões em sala de aula, a promoção de uma massa crítica o suficiente a fim de superar e desconstruir estereótipos que prejudicam a vida de muitos “Sem Pernas”.