A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)

Apesar da adoção se configurar como uma prática antiga, foi somente a partir da Constituição de 1988 e com ECA que as crianças e jovens menores de 18 anos passaram a ser o centro do processo,visando, assim, resguardar sua integridade física, mental e social. Assim, devido à questão cultural e ao processo moroso de adoção é comum que milhares de indivíduos permaneçam nas longas filas de espera. Dessa forma, é de responsabilidade de toda sociedade a busca pela efetivação do que defende o Plano Nacional do Direito da Criança e do Adolescente à convivência familiar.

Nesse sentido, infelizmente, a questão cultural é um fator que contribui para a rejeição dos diferentes. Sob essa perspectiva, a obra “Capitães de areia”, de Jorge Amado, “Sem pernas”, é uma criança deficiente, pobre, órfã e, em suas experiências, todas as famílias que, por remorso, o adotaram, se arrependeram logo em seguida, seja por demanda maior de cuidados ou por não se encaixar no padrão socialmente aceito-sem deficiência. Analogamente, assim como nos livros, os indivíduos como “Sem pernas” sofrem diariamente com os desafios para encontrar uma família. Com isso, o que seria o preconceito se não um impasse no processo adotivo dos indivíduos com necessidades especiais?

Ademais, é válido ressaltar que o processo lento e burocratizado contribui dificultando o processo de adoção. Nesse âmbito, o filósofo Zygmunt Bauman afirma, em sua obra “Modernidade Líquida”, que algumas instituições, dentre elas, o Estado perderam sua função social e se configuram como “Instituições Zumbis”. Sob essa perspectiva, a inércia governamental, acarreta uma falta de infraestrutura - carência de equipe técnica - como também a burocratização excessiva, consequentemente, o tempo de espera torna-se exaustivo. Posto isso, infere-se que é de extrema importância que as instituições cumpram suas funções sociais de forma efetiva, deixando de ser “Zumbis”.

Em suma, é importante que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de investimentos financeiros para a contratação de mais profissionais qualificados, efetive o Plano Nacional de Adoção, a fim de diminuir o tempo de espera nas filas e a burocratização. Além disso, que a Escola, como ferramenta de transformação social, promova palestras e debates, com finalidade de desconstruir os estereótipos e lutar contra o preconceito, ajudando muitos “Sem pernas” na garantia da dignidade.