A questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil - ENCEJA E.M. (2017)

“Chiquititas”, em sua versão brasileira, é uma novela há muito conhecida por retratar o cotidiano num orfanato de meninas. Ali elas se irmanam e vivem seus dramas, tendo em comum o sonho de ter uma família, o qual por vezes demora demais a acontecer, ou nem sequer se realiza. Dado o contexto, cabe um paralelo entre a teledramaturgia e a realidade, visto que, no Brasil, a adoção de jovens e crianças ainda sofre de entraves, nomeadamente, a burocratização do processo de adoção e a preferência rígida por um certo perfil de adotado.

Primeiramente, cabe verificar como a demora nos trâmites legais da adoção pode desencorajar a prática. Essa burocracia, legitimada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é própria de atos jurídos mais comprometedores, uma vez que a decisão de adotar deve ser seguida de criteriosa análise do requerente da adoção, de suas condições financeiras e até psíquicas. Assim sendo, o candidato à paternidade deve estar especialmente disposto a expor sua vida e mesmo alterar hábitos quando for solicitado por assistentes sociais, ou, do contrário, se sentirá desanimado e até exausto, como acontece a muitos que desistem da adoção.

Ademais, a preferência por atributos muito específicos nos jovens e crianças também dificulta a atividade em questão no Brasil. Conforme mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a busca por crianças mais novas, de pele branca e sem doenças é predominante em todas as Varas onde são feitas as solicitações de adotantes, ao mesmo tempo em que a parcela de crianças e adolescentes negros é a maior em todos os orfanatos. Dessa forma, mesmo a quantidade de pais em potencial sendo maior do que a de crianças disponíveis, não é possível a formação das famílias em virtude da incompatibilidade de perfis.

Conclui-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para viabilizar esse perfilhamento, de maneira responsável. Desse modo, sugere-se que o CNJ, responsável pelo processo de acolhimento em âmbito legal, crie uma modalidade de curso de formação de pais que favoreça uma adoção mais plural, contemplando em especial os jovens e crianças negras. Isso pode ser feito por meio de palestras de outros pais que adotaram esses perfis, equilibrando as preferências. Assim, será reduzida a espera pelos filhos e assegurada a eles a dignidade de um lar.