A questão da fome em tempos de pandemia

No livro “O Cidadão de Papel”, o autor Gilberto Dimenstein define que as leis nacionais, apesar de estarem em um conjunto consistente, existem apenas no plano teórico. Paralelamente, no Brasil, durante os tempos de pandemia do coronavírus, a representação de de Dimenstein torna-se verídica, já que, mesmo pertencente à Constituição, o direito à alimentação não é efetivado. Dessa forma, entende-se que a falta de políticas públicas adaptadas às necessidades da população e de um pensamento coletivo que busque ajudar os menos favorecidos tornaram-se empecilhos a serem combatidos.

Em primeira análise, vale ressaltar que a questão da fome é um problema vigente no Brasil durante a pandemia e cabe ao Estado parte da resolução desse impasse. Analogamente, o Iluminismo consolidou, no século XVIII, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e, como resultado, o direito a condições dignas de subsistência. No entanto, é inviável garantir uma boa qualidade de vida sem acesso a uma alimentação saudável, dado que a fome é um problema que afeta não somente o bem-estar físico, mas também social e mental, agravada durante a pandemia pelo desemprego e desigualdade patente. Logo, faz-se necessária uma intervenção estatal para gerar acesso a esse direito constitucional.

Outrossim, a falta de um pensamento coletivo, que vise a melhoria da sociedade, principalmente, durante tempos de pandemia, agravam problemas sociais, como a fome. Desse modo, consoante o jornal de São Paulo, o Estadão, as doações alimentícias a comunidades carentes despencaram drasticamente no último ano, mostrando que o número de pessoas que buscaram ajudar o próximo está diretamente ligado à lacuna presente na ética social dos brasileiros. Nesse sentido, compreende-se que é impressindível a construção de um sentimento de solidariedade, principalmente em períodos de crise, uma vez que a sociedade encontra-se fragilizada. Assim, nota-se a importância de uma intervenção social para o combate à fome.

Portanto, medidas são necessárias para a resolução da questão da fome em tempos de pandemia. Dessa forma, cabe ao Ministério da Cidadania, com a cooperação da sociedade civil organizada através de organizações não governamentais, garantir o acesso a alimentos para a parcela da população mais afetada economicamente pela pandemia, por meio de um projeto de distribuição de cestas básicas mensalmente - de acordo com a composição familiar e a comprovação de baixa renda - para que essas famílias possam superar a crise do coronavírus sem fome, além de auxiliar a construção de uma sociedade mais solidária e igualitária.