A questão da fome em tempos de pandemia

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito insofismável à saúde e ao bem estar social. Contudo, ao analisar os alarmantes índices de fome no Brasil e no mundo, vê-se que é indubitável o fato de que boa parte da população é impossibilitada de desfrutar desse direito universal na prática. Quanto as causas, pode-se apontar pelo menos dois fatores que contribuem para a eclosão desse infeliz quadro social: a deficiência educacional e a insuficiência legislativa.

De início, sabe-se que a educação é o principal fatos na economia de um país, e, ocupando a décima-segunda posição na economia mundial, pelo ranking de IBGE de 2020, seria plausível afirmar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Em contrapartida, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido na negligência e descaso por parte do Estado bem como empresas milionárias que poderiam se mobilizar em prol dessa causa. É cabível, inclusive, lembrar da citação do filosófo Immanuel Kant, que diz: “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Refletindo sobre essa frase, nota-se que parte da solução passa por melhoria do conteúdo/sistema de ensino popular.

Ademais, faz-se relevante, ainda, salientar a insuficiência legislativa, ou seja, ausência de leis e/ou falhas em suas aplicações como impulsionadora do problema, visto que a falta de programas sociais realmente eficazes na luta contra a fome torna impraticável, ou, no mínimo, um verdadeiro desafio o combate à fome. O direito a alimentação está previsto na constituição brasileira, porém, segundo a OMS, ainda assim 19 milhoes de brasileiros permanecem desassistidos e execrados. Faz-se necessário, por isso, repensar a execução das leis.

Logo, sendo o déficit educacional e a insuficiência legislativa os responsáveis pela eclosão desse infeliz quadro social, medidas para o contorno dessa problemática podem ser, por exemplo, a inclusão de disciplinas de ética que incentivem o respeito e a empatia ao próximo, além de intensiva fiscalização  a cerca da aplicabilidade das leis por parte do Estado para com a população. Tais objetivos podem ser alcançados por meio de parcerias entre os Ministérios da Saude e Educação e o Estado, que juntos devem discutir planos e meios para urgentemente intervir de forma eficaz na problemática da fome, cumprindo, assim, seu papel já determinado por lei na constituição. Somente assim o Brasil poderá, gradativamente, eliminar a fome do seu povo.