A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, assegura a todos o direito à vida e a igualdade. No entanto, na realidade, essa garantia é negligenciada, uma vez que a questão da fome – gerada pela desigualdade social – é um desafio alarmante no país; agravado, principalmente, pela pandemia do coronavírus. Nesse sentido, essa problemática é um empecilho para o desenvolvimento da nação, pois reflete a escassez de acesso a uma condição básica para a sobrevivência e dignidade humana: o alimento.

À vista disso, deve-se ressaltar que a pandemia da Covid-19, a qual afetou drasticamente a economia, acentuou, ainda mais, a disparidade social no Brasil. Consoante a isso, é possível fazer uma analogia ao filme espanhol “O Poço”, nome dado a uma prisão vertical que evidencia a relação entre as classes sociais e o direito à alimentação. Nesse eixo, o longa mostra a dificuldade das pessoas mais pobres – representadas pelo fundo - de conseguir acesso aos alimentos, uma vez que a comida passava primeiro nos andares superiores - a elite - e, em muitos momentos, não restava nada para saciarem-se. Entretanto, fora da ficção, parte da população brasileira vivencia uma situação parecida, na qual a miséria e a fome são realidades que dificultam a sua sobrevivência e ferem o conceito de igualdade proposto na Lei.

Diante desse cenário, torna-se nítida a obstrução causada pela escassez da garantia de um direito tão básico quanto a refeição. Sendo assim, é um fato que contribui negativamente para o desenvolvimento da nação. Nesse viés, é válido citar a “Agenda de 2030”, proposta em conjunto pela Organização das Nações Unidas, que tem como objetivo garantir o desenvolvimento global amplo e sustentável. Outrossim, salienta o plano de erradicar, entre outras questões, a fome em todos os países membros até o ano de 2030. Porém, com o agravamento da desigualdade gerado pela pandemia do coronavírus, o Brasil segue distante de concretizar essa proposta.

Em síntese, é inadmissível que tal problemática se perpetue, visto que se trata de um assunto relacionado à sobrevivência humana, digna de todos. Assim, é dever do Ministério da Economia em parceria com ONG’s (Organizações Não Governamentais) e prefeituras disponibilizar e distribuir cestas básicas a famílias vulneráveis. Sendo assim, os alimentos devem ser arrecadados através de campanhas locais – organizadas pela prefeitura - e destinação de impostos federais, geridos pelo ministro da economia, às ONG’s que apoiam a causa. Dessa forma, com o incentivo do Estado e o auxílio da sociedade, poder-se-á saciar a fome de toda a população.