A questão da fome em tempos de pandemia

Segundo Sártre, filósofo francês, o ser humano é livre e resposável, cabe a ele escolher seu modo de agir. Logo, com o avanço do sistema capitalista, recai sobre o homem o compromisso de tornar o mundo mais sustentável. No século XXI, a preocupação com os alarmantes índices de fome no Brasil e no mundo, reflete essa realidade. Quanto às causas, pode-se apontar pelo menos dois fatores que contribuem para a eclosão desse infeliz quadro social: a má distribuição de alimentos e a insuficiência legislativa.

De início, sabe-se que a pandemia do coronavirus apenas ampliou um problema que a tempos  assola os brasileiros: a fome, gerada, dentre outros fatores, pela má distribuição de alimentos. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), o Brasil é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo. Além disso, informa que 78% da produção agrícola geral destina-se à exportação, ou seja, mercado externo. Diante desses dados, questiona-se, então, a idoneidade do Estado, uma vez que incide sobre este, o dever de gerir o fluxo de saída de alimentos, assegurando, assim, a disponibilidade e fácil acesso à alimentação básica para seus habitantes.

Ademais, faz-se relevante, ainda, salientar a insuficiência legislativa, ou seja, ausência de leis e/ou falhas em suas aplicações como impulsionadora do problema, visto que a falta de programas sociais realmente eficazes, especialmente em tempos de crise, tornam verdadeiro desafio o êxito no combate à desnutrição. Convém, inclusive, destacar que o direito a alimentação  está previsto na constituição brasileira, e, ainda assim, dados da OMS mostram que 19 milhões de brasileiros permanecem em situação de insegurança alimentar. Em vista disso, faz-se necessário repensar o modo e a eficiência das aplicações das leis, como forma de combate à fome.

Logo, sendo a má distribuição de alimentos e a insuficiência legislativa fatores responsáveis pela eclosão desse quadro, medidas para o contorno dessa problemática podem ser, por exemplo, a revisão das leis e a forma com que são aplicadas, bem como a criação de programas sociais, em caráter de urgência, para defrontar a subalimentação. Tais objetivos podem ser alcançados por meio de parcerias entre o Ministério da Agricultura e o Estado, que juntos devem discutir, em conferências, planos e meios para urgentemente intervirem, solucionando, de forma definitiva a problemática em questão. Somente assim o Brasil poderá eliminar a fome