A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição Federal de 1988 prevê a alimentação com um direito inerente ao cidadão brasileiro. Todavia, isso não ocorre na prática quando se observa a questão da fome em tempos de pandemia.  A falta de medidas governamentais para combater a fome e o processo histórico brasileiro dificultam a universalização desse direito. Assim, é preciso analisar os fatores que contribuem para esse quadro.

Primeiramente, cabe destacar a ausência de medidas do atual do governo no combate a fome nos tempos de pandemia. Nesse viés, a baixa duração de programas de distribuição de renda na pandemia, como o auxílio emergêncial, agravou o cenário da fome no Brasil. Esse cenário, segundo o economista Amartya Sen, fere as liberdades substantivas dos cidadãos brasileiros, já que é negado o direito substantivo à alimentação.

Ademais, é necessário apontar o processo histórico brasileiro como impulsionador dessa conjuntura. Segundo o sociólogo Jessé Souza, parte da população brasileira foi historicamente marginalizada. Essa marginalização, que ocorreu devido a falta de políticas em prol da inserção de escravos recém libertos na sociedade, contribuiu para o atual cenário da fome em tempos de pandemia no Brasil. A classe dos marginalizados sociais vive constantemente com a privação de seus direitos constitucionais, como alimentação, educação, moradia e etc, consequentemente, a pandemia agravou esse quadro social já existente.

Portanto, a fim de combater a fome em tempos de pandemia, o Estado, que segundo Amartya é responsável pela garantia das liberdades dos cidadãos, deve propor medidas de distribuição de renda. Isso pode ser feito por meio da continuação e melhoramento de programas como o auxílio emergêncial, que não durou o suficiente para garantir os direitos dos cidadãos. Enfim, caso o Estado assista a população historicamente marginalizada, a situação de vulnerabilidade social se extinguirá no Brasil e o acesso à alimentação será garantido a todos.