A questão da fome em tempos de pandemia

Segundo a constituição federal, promulgada em 1988, é papel do Estado garantir a todos os indivíduos o acesso a uma alimentação adequada. No entanto como na obra biográfica " Quarto de Despejo", esse papel não é garantido, visto que, a autora em situação de insegurança alimentar utilizava a escrita como escapismo desse contexto. Analisando a questão da fome no cenário pandêmico atual, percebe-se que ela é ampliada pela concentração de renda que se intensificou nesse período, aumentando também a desigualdade social, e a negligencia governamental, que não cumpre com seu dever, prejudicando os direitos da população.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que durante o período de pandemia, cerca de 118 milhões de pessoas passaram a fazer parte de um grupo com 811 milhões, segundo a FAO, agências das Nações Unidas que lidera esforços para a erradicação da fome, devido ao aumento da concentração de renda. Segundo o economista Karl Marx, o sistema capitalista vigente no país intensifica o acúmulo capital nas mãos dos detentores dos meios de produção, uma pequena parcela da sociedade. Dessa forma, percebe-se que o modelo econômico atual corrobora para a intensificação e aumento dos casos de fome, prejudicando a sociedade, que fica com a saúde prejudicada devido à falta de nutrição correta, sendo necessário alterações no modelo de produção.

Em segundo lugar, como citado pela Constituição Federal, é dever do Estado garantir a integridade alimentar de sua população, e analisando os dados oferecidos pela FAO e a biografia da autora Carolina Maria, nota-se que isso não acontece. Ainda segundo o regulamento nacional, o Artigo 196 determina que o governo deve agir de forma a prevenir certos problemas nacional. No entanto, essa ação não ocorre, por exemplo, o Auxilio Emergencial, oferecido a população vulnerável como medida de atenuar a desigualdade social e as dificuldades dessa parcela, uma medida que suaviza o problema ao invés de solucioná-lo e posteriormente preveni-lo. Dessa forma a falta de um ato governamental efetivo perante o aumento de pessoas em situação de insegurança alimentar, configura-se como negligente, além de preocupante devendo ser superada.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para solucionar as questões da fome presentes no cotidiano pandêmico. O FAO, em conjunto com o Congresso Nacional, principais interessados na superação da insegurança alimentar no país, devem instaurar novos impostos, por meio de leis, sob os meios de produção, com a finalidade de arrecadar verbas que serão utilizadas para promover uma equiparação econômica das parcelas em vulnerabilidade. Somente com medidas assim, o governo deixará sua postura negligente e cumprirá com seu dever com a população.