A questão da fome em tempos de pandemia

Historicamente, o Período Colonial no Brasil, ocorrido de 1530-1822, representou a dualidade do sistema econômico agroexportador, pois havia a produção em alta escala relacionada à cana-de-açúcar e café, ao mesmo tempo que a população passava fome, devido a ausência de terras para cultivo. Assim, torna-se evidente que o interesse das elites agrárias sempre privilegiou o lucro existente do plantio monocultor o qual proporciona a fome para as demais classes sociais. Desse modo, a questão da fome atualmente, principalmente em tempos de pandemia pelo Coronavírus, refere-se a manutenção da estrutura agrária do país -concentração de terra- e da falta de interesse governamental ao estímulo a agricultura familiar.

A princípio, a Lei de Terras (1850), representada como o primeiro método de regulamentação de terras pelo governo imperial, instituiu que a posse de terras deveria ocorrer apenas com a compra, ou seja, inviabilizou os sistemas de posse ou doação de áreas, transformando-as em propriedade privada. Esse processo desfavorecendo o alcance de lotes para pessoas com baixa renda, além disso os que compraram determinados lotes tornaram a utiliza-los para fins agrícolas, proposta que manteve a estrutura agrária de concentração de terras e fome no país.

Nesse sentido, a Agricultura Familiar, isto é, método de plantio relacionado a produção em pequena escala, sem insumos agrícolas e com base no abastecimento local e de subsistência é responsável pela produção de diversos gêneros alimentícios existentes no Brasil. No entanto, a desvalorização governamental desse método, relacionado aos altos impostos e dificuldade de obtenção de financiamentos dos pequenos agricultores, é o que ocasiona a perda de terras por esses indivíduos, visto que, não conseguem manter financeiramente o local. Esse processo agrava-se pela falta de oportunidade governamental, promovendo a fome, pois o êxodo desses indivíduos do ambiente rural para o urbano gera o aumento da desigualdade social e a marginalização dessas populações as áreas mais pobres o que aumenta a insegurança alimentar no país.

Afinal, é imperioso para solucionar a questão da fome em tempos de pandemia, que o Governo Federal promova mínimos de renda mensais, isto é, uma quantia fixa de dinheiro para as famílias em questão de insegurança alimentar somada a distribuição de cestas básicas e itens de higiene relacionada a pandemia do coronavírus -álcool em gel e máscaras. Do mesmo modo, é necessário a promoção de financiamentos e bolsas para pequenos agricultores. Para isso, é necessário a contratação de voluntários e profissionais que possam ir até os locais, verificar a necessidade e realizar o trabalho de aprovação de financiamentos e de distribuição de alimentos aos necessitados.