A questão da fome em tempos de pandemia

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à alimentação para todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem funcionado na prática quando se observa a questão da fome em tempos de pandemia. Esse cenário antagônico é fruto tanto da omissão do Estado quanto da desigualde social presente em solo brasileiro.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a fome na pandemia. Nesse sentido, segundo o filósofo Jonh Locke, o Estado tem o dever de garantir todos os direitos da população, por meio do Contrato Social. Porém, o Estado falha ao não garantir  alimentação para uma parcela da sociedade durante a pandemia, uma vez que a insegurança alimentar e a falta de alimentos aumentou drasticamente durante o período de calamidade sanitária. Isso se deve à incompetência em transferir recursos públicos para suprir as necessidades básicas dessas pessoas, que de acordo com o IBGE é de aproximadamente 20 milhões de cidadãos. Desse modo, faz-se necessário a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Além disso, outro fator que contribui para o aumento da fome durante a pandemia é a desigualdade social presente no Brasil. Nessa perspectiva, sabe-se que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, por exemplo, conforme o IBGE, o Brasil ocupa o 9º lugar no ranking da desigualdade, ou seja, em uma sociedade, a qual uma pequena parcela concentra quase toda riqueza do país, infelizmente, a outra parte, bem maior, passará por dificuldades. Entretanto, durante a pandemia a desigualde social se agravou ainda mais, e sem uma redistribuição de riqueza de forma consciente a tendência é piorar. Logo, é inadmissível que esse quadro continue a perdurar.

Portanto, medidas fortes são imprescindíveis para extinguir essa problemática no Brasil. Para que isso ocorra, é indispensável a criação de programas sociais, como bolsa alimentação, e que esse benefício tenha correção toda vez que houver aumento nos preços dos alimentos. Diante disso, quem deve fazer isso é o Ministério da Economia junto com o Tribunal de Contas da União, órgão responsável pelas verbas públicas no Brasil, por intermédio da taxação de grandes fortunas, e o redirecionamento desses impostos para a concretização desses programas. Feito isso, se consolidará uma sociedade mais igualitária e sem fome, dessa maneira o Estadao desempenhará corretamente sua função, tal como afirma John Locke.