A questão da fome em tempos de pandemia

A constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, prevê a todos o direito a alimentação. No entanto, na prática, tal garantia não é vivenciada, dificultando a erradicação da fome no país o que causa o aumento da questão da fome principalmente em tempos de pandemia no qual a população perdeu o poder de compra e a taxa de desemprego aumentou bastante. Nesse sentido, observa-se um delicado problema, que tem como causas a ineficiência legislativa e questões políticas.

Nesse contexto, a ineficiência legislativa mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. O filósofo Aristóteles, disse que a base da sociedade é a justiça. Porém, percebe-se a ineficiência do poder público em assegurar um direito garantido que é a alimentação a todos, que apesar de ser algo amplamente discutido não se chega a um denominador comum reverberando a ineficiência do Estado principalmente em tempos de pandemia. Sendo assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o combate à fome.

Outrossim, questões políticas intensifica a gravidade do problema. São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Embora, essa premissa não é constatada, pois, questões bipartidárias nos últimos anos acendeu uma guerra de viés de classe social no que tange a exclusão dos desfavorecidos, junto com a pandemia aumentou a taxa de desemprego e intensificou a fome no país, com isso, escancarou a lacuna com a falta de politicas socias. Sob essa ótica, pode-se afirmar que a distribuição de renda não favorece a todos.

Portanto, convém que, de modo urgente, medidas sejam tomadas para esse fim. Dessa forma, o poder legislativo em parceria com o Ministério Público deve propor leis que assegure a garantia de direitos já estabelecidos na Constituição Federal de modo que o Estado distribua renda de forma justa e descente para que as pessoas consigam viver dignamente, assim também aja incentivos fiscais para que as empresas contratem mão de obra.